Manaus – Acusado de corrupção e desvio de verbas públicas, o prefeito Xinaik Medeiros do município de Iramduba, que integra a Região Metropolitana de Manaus foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (10), em Manaus, por suspeita de integrar um esquema de desvio de dinheiro e fraudes em licitações na Prefeitura do município. O desvio ultrapassa R$ 56 milhões em recursos municipais e estaduais.
A prisão ocorreu durante a operação “Cauxi”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Ele deve ser encaminhado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE). Medeiros foi detido após comparecer à sede do Ministério para prestar depoimento sobre as supostas fraudes. Pela manhã, a polícia fez buscas na residência dele, em Iranduba, mas o gestor municipal não foi localizado no local. Horas depois, advogados de defesa comunicaram que ele iria se apresentar ao órgão.
Além do prefeito, foram presos, Davi Queiroz, secretário de Finanças; Nádia Medeiros, tesoureira do Fundo municipal de Saúde, irmã do prefeito, além de Edu Corrêa, presidente da Comissão Geral de Licitação.
Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias e um carro que estaria no nome de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso de fraudes em licitações. De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade. Dezessete, que teriam sido pagas, não foram executadas. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros.
“17 processos licitatórios não foram encontrados nem na Comissão Permanente de Licitação, nem na secretaria de Finanças, nem no gabinete do prefeito, o que indica a possibilidade desses processos sequer tenham realmente existido. São valores que foram pagos, sem que tenha existido efetivamente a formação desses processos licitatórios”, disse.
Dos 15 mandados de condução coercitiva, 11 foram cumpridos nesta terça. Ainda conforme o MPE, no gabinete do secretário de Finanças, Davi Queiroz, foram apreendidos documentos de contabilidade da propina, que informava valores que seriam repassados a cada envolvido. Os materiais serão analisados e periciados.
“Foram encontrados também dentro da Comissão Permanente de Licitação vários carimbos de empresas, o que demonstra que os processos licitatórios eram montados dentro da comissão permanente, ou seja, na verdade não havia um processo seletivo, os processos licitatórios já eram previamente acertados e eles apenas montavam, dentro da própria comissão, os processos”, disse. Tavares informou ainda que há uma determinação judicial para que a vice-prefeita Marina Madalena de Jesus Souza (PTB) assuma o município enquanto perdurar a prisão preventiva do prefeito. O promotor disse ainda que o afastamento do prefeito do cargo foi determinado judicialmente nesta terça.
Esquema O procurador geral de justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Fábio Monteiro, disse que a investigação para identificar as irregularidades tiveram início há cerca de três meses a partir de fraudes em licitações.
“Em cruzamento de dados com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União, identificamos diversas irregularidades em Iranduba, especificamente, desvio de verbas, verbas que empresários que ganhavam licitação eram obrigados a pagar propinas para dirigentes do município, das secretarias e até o prefeito. Além de outras situações em que o prefeito, em parcerias com esses empresários, recebia determinado montante de verbas”, disse Monteiro.
O secretário Municipal de Infraestrutura, até o momento, não foi localizado, segundo informou a assessoria do Ministério Público.
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