Manaus, AM – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, é o convidado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na segunda-feira, 16/10, como palestrante em talk show sobre boas práticas da gestão pública.
Os excelentes resultados obtidos pela Prefeitura de Manaus no controle das contas, investimentos e transparência dos gastos públicos colocaram Manaus como a capital brasileira que melhor atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2016, de acordo com estudo realizado e divulgado pela Firjan. Em sua apresentação, o prefeito vai apresentar o “case Manaus”.
O evento é promovido pelo Sistema Firjan e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, e contará com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento dos municípios do Rio de Janeiro. As palestras e oficinas abordarão as boas práticas e as soluções disponíveis para a crise fiscal enfrentada pelas cidades, a partir de exemplos nacionais e internacionais.
O seminário será realizado na sede da Firjan, de 9h às 18h, e também terá apresentações do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e de Paraty, Carlos José Gama Miranda. O economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Mercês, vai detalhar os dados do IFGF, e Raimundo Godoy, do Instituto Aquila, tratará do tema “Como alcançar excelência em gestão na área pública”. Todos eles participarão de talk show moderado por Aod Cunha, pós-doutor pela Universidade de Columbia.
O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette também participarão do encontro.
Destacando-se em primeiro lugar entre as capitais que melhor atenderam as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, Manaus vai servir de exemplo da prática de boa gestão durante o evento.
O estudo é realizado pela Firjan e, no total, foram avaliadas as contas de 4.544 dos 5.570 municípios brasileiros. Desses, pelo menos, 2.091 prefeituras descumpriram exigências da lei de responsabilidade fiscal e 715 deixaram para seus sucessores um rombo de R$ 6,3 bilhões.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é calculado com base na capacidade de geração de receita própria, os gastos com pessoal, os investimentos realizados, o custo da dívida e a quantidade de recursos em caixa, considerando os compromissos com restos a pagar.
“Divulgamos o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que serve de ferramenta para o acompanhamento das contas públicas. No evento, queremos abordar as soluções disponíveis para a crise fiscal dos municípios. O assunto é muito importante, já que uma administração eficiente possibilita a oferta de bens e serviços de qualidade para a sociedade”, observa o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart.
“Para mim é uma satisfação enorme estar entre os convidados para este evento principalmente pela posição invejável que Manaus obteve nesse índice. Temos feito o dever de casa, adotando uma política de austeridade financeira, reduzindo gastos e ampliando a capacidade de investimento. Com isso, mesmo com a forte crise econômica brasileira, mantivemos crescimento e as contas organizadas”, afirma Arthur Virgílio Neto.
O prefeito destaca o crescimento médio de 2% ao ano na capacidade de investimento do município, até atingir a meta de 20%, nos próximos quatro anos. “A política de austeridade começa a dar grandes resultados. Somente em 2015, a receita corrente líquida da Prefeitura de Manaus somou R$ 3,558 bilhões, dos quais R$ 375,6 milhões foram destinados a investimentos, uma fatia de 10,56% das receitas.
Em 2016, o nível foi superior. A receita corrente líquida foi de R$ 3,650 bilhões, e R$ 487,420 milhões foram destinados a investimentos, correspondendo a 13,35%, mais de três pontos percentuais superior, conquista atribuída ao trabalho de captação de recursos. A perspectiva é continuar aumentando dois pontos percentuais a cada ano até alcançar a meta de 20% destinados aos investimentos”, conclui.
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