O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou, no início da noite desta quinta-feira, 23, situação de emergência em Manaus. A decisão foi tomada em virtude da cheia e está baseada no relatório feito pelos órgãos municipais apontando que vários bairros já começaram a sofrer com a subida das águas do Rio Negro.
A assinatura do decreto aconteceu no Palácio Rio Branco, logo depois que o prefeito recebeu o documento, já devidamente avalizado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência abre um precedente para pedido de recursos financeiros ao Estado ou União e vale por 90 dias. De acordo com o prefeito Arthur Neto, o pedido de homologação do quadro que se encontra Manaus já foi feito ao Governo Federal, que deve liberar recursos para auxiliar as famílias mais prejudicadas na cidade.
“Nós tínhamos uma orientação da Defesa Civil assinalando que se o nível da cota ultrapassasse a barreira de 28,40 o mais pudente seria decretar a situação de emergência. Como já chegamos aos 29 metros, não há mais como adiar esta situação. Temos que nos preparar para que a cheia não cause tantos estragos como no ano passando, quando o Município sofreu com uma série de prejuízos”, disse Arthur.
Em um dos parágrafos, o decreto assinala que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Ação de Danos, mapa ou croqui da área afetada.
A situação de emergência ainda permite que o poder público entre nas casas afetadas a qualquer hora do dia, mesmo sem autorização do proprietário; determine evacuação, se houver necessidade; e interdite propriedades, inclusive particulares.
O decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. O valor dos recursos a serem liberados pelo Governo Federal ainda serão divulgados.
Defesa Civil
De acordo com o balanço da Defesa Civil, 14 bairros já foram atingidos pela subida do Rio Negro: São Raimundo, Glória, São Jorge, São Geraldo, Presidente Vargas, Aparecida, Centro, Raiz, Betânia, Morro da Liberdade, Educandos, Compensa, Mauazinho e Colônia Antônio Aleixo. Todos as localidades já vinham sendo acompanhadas desde quando a cota dos rios ainda atingia os 27 metros.
Além disso, o secretário do Gabinete Militar, Fernando Farias, disse que o risco de as águas invadirem as ruas que ficam localizadas atrás do Mercado Adolpho Lisboa é real. Ele explicou que a Feira da Manaus Moderna vem sendo monitorada pela Prefeitura de Manaus para impedir que a estrutura sofra danos, como no ano passado.
“Estamos avaliando a situação da Manaus Moderna. É certo que a água vai invadir as ruas daquela localidade. O que queremos é impedir prejuízos à estrutura da feira. Talvez façamos a interdição parcial já nos próximos dias”, informou Fernando Farias.
A decisão para decretar emergência foi analisada em conjunto com as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil, Limpeza e Serviços Públicos, Abastecimento, Mercados e Feiras, além da Defesa Civil do Estado e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
(Semcom)
