Manaus, AM – Nos postos de Ouvidoria, a emissão de primeira e segunda vias do CPF é gratuita. O documento é exigido na declaração do Imposto de Renda (IR) referente a 2016 para os dependentes com idade a partir de 12 anos. Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve comparecer ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) mais próximo de sua residência.
No primeiro bimestre deste ano, o Departamento de Ouvidoria da Ouvidoria Geral do Estado emitiu 19,5 mil, um crescimento de 320% em relação a igual período de 2016, quando foram entregues 4,6 mil documentos. A secretaria iniciou os atendimentos para CPF no mês de fevereiro de 2016.
Os postos de Ouvidoria estão localizados nas dependências dos seguintes Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital: Compensa, Alvorada, Educandos, Galeria dos Remédios, Leste (Shopping Cidade Leste), Parque Dez Mall, Sumaúma (Shopping Sumaúma), Vianorte (Shopping Vianorte) e Leste (Uai Shopping São José).
Menores de 16 anos:
Não há necessidade de comparecimento do menor para que a solicitação seja efetivada. Basta que o pai ou responsável apresente os seus documentos e os do menor (carteira de identidade ou certidão de nascimento); comprovante de residência com CEP.
Menores acima de 16 anos e 18 anos incompletos: Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento; comprovante de residência com CEP.
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