O governo do Estado e diretores do grupo André Maggi estão debatendo a construção do novo Terminal Portuário Privativo da Amaggi Exportação e Importação, em Porto Chuelo, comunidade com cerca de 75 famílias localizada 10 km rio abaixo, com acesso pela estrada da Penal.
A obra, orçada em R$ 80 mi, está prevista para ficar pronta em 18 meses. No início de maio, o prefeito Mauro Nazif se reuniu com a comunidade de Porto Chuelo para tratar da regularização da área. No encontro a população explicou ao chefe do executivo que devido as áreas não serem regularizadas, estão sofrendo constantemente pressão dos responsáveis pela construção da obra. Os moradores alegam que possuem documentação apenas da compra e venda da terra.
Na ocasião Nazif relatou que é importante a construção do Porto Graneleiro, mas também que é preciso pensar nas famílias que ali residem, para que os moradores não sejam desprestigiados. “O que nós queremos é chegar a um entendimento com o Grupo Amaggi e as comunidades, entendendo também a importância da construção do Porto”, disse. Um novo encontro será marcado para que se chegue a uma solução que beneficie tembém os moradores.
O presidente da Associação dos Produtores e Moradores Rurais de Porto Chuelo, Raimundo Andrade Filho, afirma que desde 2008, quando a área entrou em litígio, a situação da comunidade se complicou. “A gente participava do Fome Zero, entregava farinha, polpa de cupuaçu, açaí, melancia, melão, de tudo um pouco. Porém, quando entrou em litígio, o município, estado e governo federal fecharam as portas para a gente”, disse.
Famílias não foram informadas sobre as obras
Raimundo explica que as famílias da localidade não foram procuradas para receber informações sobre a construção do Porto no local. Ele diz que grande parte dos moradores estão sofrendo ameaças do grupo Maggi para vender as terras por preços irrisórios.“Moro aqui há 49 anos, mas tem outras que moram nessa região há 60 anos, porque as terras são passadas de pai para filho. Acredito que poderíamos ficar nas propriedades por usucapião.
Eles utilizam de ameaças psicológica e muitos moradores já estão vendendo suas casas. Alguns moradores com 50 hectares de terra venderam por R$ 50 mil. Com esse valor não dá nem para comprar um apartamento em Porto Velho. A consequência é que muitos estão vivendo em situações precárias”, afirmou o presidente.
Tereza de Jesus Fernandes, moradora da região desde 1982, também confirma que a população sofre ameaças para deixar as residências. “A verdade é que o grupo Maggi está querendo que a gente doe as terras, porque eles estão oferecendo R$ 10 mil pelos terrenos. Eles falam que é melhor vender, porque se for para a Justiça, eles vão ganhar e a gente vai perder. É uma ameaça psicológica. Muitos já foram embora porque caíram na conversa deles. A gente quer vender e não dar de graça”, desabafou.
O morador Raimundo Monteiro Lobato destaca que comprou o terreno da antiga moradora por R$ 60 mil e o grupo Maggi ofereceu R$ 50 mil, ou seja, R$ 10 mil a menos. “Meu terreno é de 52 mil hectares, não tem lógica vender por este valor. Me diz onde uma pessoa compra um terreno desse tamanho por R$ 50 mil. Esse valor não paga nem o que eu já investi na área durante todos esses anos. Não dá para comprar nem o material para construir uma casa em Porto Velho”, ressalta o morador.
Grupo não fala sobre ameaças
O Diário tentou entrar em contato com o grupo Maggi, mas recebeu apenas uma nota enviada pela assessoria de imprensa. O documento informa que o grupo mantém o processo de viabilização do projeto para construção do novo terminal de transbordo da Amaggi, em Porto Velho, que visa o desenvolvimento socioeconômico da região.
A nota ainda diz que todo processo acontece dentro dos preceitos legais, incluindo aqueles relativos a proteção do meio ambiente. Sobre as ameaças aos moradores, o grupo não se pronunciou.
Estrutura do Porto graneleiro
De acordo com o projeto, o novo terminal deve diminuir o tráfego de veículos pesados na área urbana de Porto Velho, além dos engarrafamentos e acidentes que ocorrem nas vias da capital. A obra será construída em três etapas: a primeira é a abertura e pavimentação da via “Expresso Porto”, que fará a ligação entre a BR-364, nas imediações da comunidade Santa Marcelina, até a avenida Imigrantes, numa extensão de aproximadamente 20 km. O segundo passo será a pavimentação da Estrada da Penal até o Ramal Aliança, cujo processo está em fase de licitação. Quando as obras do novo terminal portuário estiverem concluídas, o governo fará a via de acesso ao porto.
(Diário da Amazônia)
