“Eu só quero um cantinho para morar”. O sonho modesto do pedreiro e carpinteiro Geraldo Jorge Batista, 57 anos, 6 filhos já criados, é o mesmo das dezenas de pessoas que aguardam a tão sonhada regularização fundiária de Porto Velho. Na semana passada, a Câmara dos Vereadores, a pedido do vereador Everaldo Fogaça, discutiu o assunto em conjunto com a sociedade.
A audiência, explicou o vereador, se justifica devido à grande demanda por moradias populares no município e a demora do poder público em atender a população. “A procura por uma casa está aumentando na Capital. Tem muita gente chegando na cidade em busca de um emprego “, informa o vice-presidente da Cumps (Central Única de Movimentos Populares), José Gomes de Lima. Na audiência da Câmara, situações diversas foram relatadas pelos invasores, na esperança de que sejam solucionadas. No bairro Renascer, um grupo de moradores passou a ocupar uma área de aproximadamente 20 hectares que pertence a um empresário da Capital. Eles querem adquirir a terra para morar, mas o terreno em questão tem uma dívida de R$ 522 mil em impostos.
“Não podemos assumir uma dívida deste tamanho”, diz o pintor de parede Peregrino Silva Cunha. Já os moradores do Planalto, localizado no final da avenida Calama, terão que percorrer outro caminho para conseguir o tão sonhado título da casa. Eles ocupam uma área da União, considerada como área rural, e reivindicam que a prefeitura faça um levantamento socioeconômico dos moradores da invasão. O estudo é o primeiro passo para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) repasse a área para o município. Só assim, os terrenos poderão ser regularizados e os moradores poderão cobrar serviços essenciais como a rede elétrica, água encanada, coleta de lixo, telefone e ruas asfaltadas.
Vizinhos se organizam para ajudar os outros
Na avenida José Vieira Caúla, cerca de 150 famílias e 50 pessoas solteiras ocupam as 200 unidades de um condomínio, cuja obra, da prefeitura, foi abandonada pela construtora. A maior parte dos apartamentos não têm janelas, portas ou instalações hidráulicas e o dinheiro é curto. As moradoras Maria do Carmo, 31 anos, 4 filhos, empregada doméstica, e Cleonice de Barros, 31 anos, três filhos, que não trabalha fora, organizam “vaquinhas”, juntando dinheiro dos moradores para ajudar aqueles que estão em situação mais precária. “Tem gente que não tem nem o dinheiro do gás e outros, nem fogão”, diz Cleonice. É o caso de uma senhora, mãe de uma moça autista, que chegou nesta semana na ocupação. Sem marido, não tem para quem apelar. Maria do Carmo também passa por dificuldades. O marido é pedreiro, está desempregado e vive de bicos.
Moradores improvisam soluções nas invasões
A vida não é fácil no Planalto, mas diante da incerteza sobre a posse da terra e o risco de expulsão, os outros problemas ficam pequenos, explica o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Planalto (Ampla), Laelson da Silva Lima. Ele calcula que 200 famílias vivem no local, mas a área daria para abrigar até 1.200. A ocupação foi feita de forma desordenada, sem arruamento, reconhece o presidente da Ampla, cargo que Laelson ocupa há dois meses. “Estou em contato com o Incra e a prefeitura, para que a gente possa regularizar a situação e ordenar a ocupação da terra”, explica. Nas ocupações tudo é improvisado. As pessoas chegam, tomam posse do lote e vão tratando de se ajeitar. A luz chega nas pequenas casas com ligações clandestinas, os chamados “gatos”. A água é de poço e as ruas são precárias. “Nós sofremos muito para levar o material de construção nas costas, enfrentando a lama e os buracos”, conta Geraldo Jorge Batista, que aos 57 anos mais uma vez recomeçou a vida, desta vez em Porto Velho. Natural de Vitória, no Espírito Santo, ele já viveu no município de Cacoal e no distrito de Extrema.
Prefeitura desenvolve programa de habitação
A cidade de Porto Velho conta com um intrincado imbróglio fundiário. A maior parte das terras são da União, terrenos particulares permanecem ociosas durante anos e os proprietários só aparecem quando as mesmas são ocupadas e a situação fica mais complexa com a existência de uma indústria de invasões na cidade, de acordo com o secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Christian Piana Camurça. Sem teto são 50 mil em Porto Velho. Ele calcula em 50 mil o número de famílias sem moradia na cidade. Cerca de 40 mil se inscreveram a uma unidade habitacional do programa de habitação que o governo do Estado e a prefeitura estão desenvolvendo na Capital, que poderá disponibilizar até18 mil unidades habitacionais, sendo que 4 mil estão em construção e recentemente foram assinados contratos, junto à Caixa Econômica Federal, para a construção de outras 2.736 unidades. As inscrições para estas unidades serão abertas no segundo semestre deste ano.
As unidades habitacionais em construção, segundo Cristian Camurça, estão sendo entregues para empresas grandes, com boa reputação no mercado, o que evitará, afirma, o constante abandono de obras públicas que ocorrem em Porto Velho. Em decorrência disso, três condomínios construídos na Capital foram ocupados irregularmente. A desocupação dos mesmos só será feita depois que a prefeitura assegurar os recursos para a retomada das obras, informou Camurça. A prefeitura está dando continuidade a um programa de regularização fundiária na Capital. Atualmente, o trabalho está sendo desenvolvido nos bairros Tancredo Neves e Agenor de Carvalho, distritos de Nova Califórnia e Jacy-Paraná e na comunidade de União Bandeirantes. “Eu tenho recebido muita pressão para proceder a titulação de áreas, mas não posso fugir do cronograma do programa, porque o número de funcionários da secretaria não comporta uma atuação maior”, afirma o secretário.
(Diário da Amazônia)
