A prefeitura de Porto Velho vai beneficiar aproximadamente 4 mil famílias pelo Programa de Regularização de Interesse Social desenvolvido para garantir às famílias porto-velhenses o título definitivo de suas propriedades.
A ação é uma parceria da Semur (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária) com o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e a Associação dos Cartórios de Rondônia.
“Estamos trabalhando na regularização de várias áreas simultaneamente para proporcionar a população a segurança de ter uma escritura de posse definitiva”, explicou Luís Antônio Vieira, secretário adjunto da Semur.
Com o documento eles poderão construir, vender e financiar a propriedade sem a preocupação de que alguém, um dia, possa chegar e tomar o imóvel deles.
Atualmente estão em fase final o processo de regularização do bairro Ayrton Senna, na zona Leste da Capital, onde mais de 600 escrituras serão entregues; e o do distrito de Nova Califórnia, onde cerca de 1,4 mil escrituras serão entregues.
“A prefeitura também já recebeu da União a doação das terras do distrito de Jacy-Paraná. Estamos georreferenciando e fazendo o levantamento das propriedades que serão beneficiadas e lá também serão mais de mil moradores”, acrescentou Taiama de Souza, da Semur.
Na área urbana de Porto Velho estão em andamento os processos de regularização de outros três bairros. No Jardim Santana 400 famílias receberão a escritura de seus terrenos, no bairro Calama 250 proprietários serão beneficiados, e na terceira etapa do bairro Nova Porto Velho, os moradores do quadrilátero entre as avenidas: Guaporé, Amazonas, Rio de Janeiro e Rua 16, receberão o título de posse definitiva no primeiro semestre de 2015.
Fonte: Diário da Amazônia
