Manaus – Durante o feriado de Carnaval (de sábado, 9, até a quarta-feira, 13) a Comissão de Gerenciamento e Fiscalização do Parque Cultural Esporte e Lazer Ponta Negra retirou da praia interditada 221 pessoas. A praia perene, que foi construída no ano passado, teve sua interdição pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM) e está fechada desde o dia 21 de novembro de 2012, por questões de segurança.
Mesmo com cerquite e placas de aviso de proibida a entrada, mais de 200 pessoas invadiram o espaço, tendo que ser retiradas por membros da comissão, com apoio da Guarda Civil Metropolitana e PM, que ficam 24 horas se revezando no local.
“As pessoas insistem em violar a interdição e tomar banho no rio”, explica Mafran Evangelista, presidente da comissão. A maior incidência nesse período foi à tarde, mas ocorreram invasões durante a madrugada. “A ordem é orientar quanto à proibição e retirar a pessoa do local”, diz Evangelista. Outras medidas estão sendo estudadas para impedir o acesso ao local, enquanto sua interdição continuar, como reforçar os cerquites e até instalar tapumes.
TAC Ponta Negra
No próximo dia 18 haverá uma nova reunião no MPE-AM para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Ponta Negra, para que a praia perene, hoje com 600 metros de extensão, tenha infraestrutura de segurança e atendimento ao público para ser aberta à população. Nessa reunião deverá ser apresentado o documento que os órgãos envolvidos, como Prefeitura de Manaus (Seminf e Implurb), Governo do Estado (PM, Corpo de Bombeiros), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e MPE, vão assinar, garantindo o cumprimento de todas as cláusulas do termo.
A expectativa é que a área praiana seja reaberta ao uso até março, com acesso de volta ao rio, pelo balneário. A cota de segurança para uso do balneário será quando o rio Negro atingir 17 metros. Essa já é uma cláusula do TAC.
Interditada
Desde novembro do ano passado, a praia perene foi interditada aos banhistas, por recomendação do MPE, após o registro de 16 mortes por afogamento e com como base um laudo técnico da CPRM, que identificou a existência de buracos em vários trechos do balneário, na área onde foi feita a praia perene.
Para sua abertura, o Parque Ponta Negra terá ainda um Plano de Gerenciamento, com normas de uso, conduta, proibições, direitos e deveres dos entes envolvidos e dos cidadãos também. Um ponto de consenso é que na praia não deverá ser mais permitida a venda de bebidas alcoólicas.
O presidente do Implurb, Roberto Moita, defende firmemente que a praia funcione para banho até o pôr-do-Sol, às 18h. “Temos um rio de águas escuras e não é possível a Prefeitura gerenciar o balneário, com salva-vidas, 24h, o que seria extremamente oneroso”.
