Brasilia – Para que o texto seja pautado em Plenário, é preciso respeitar o prazo regimental de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial. A data estipulada por Maia será possível se houver quórum nas sessões de amanhã e de segunda-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comemorou nas redes sociais a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial e anunciou, para a próxima terça-feira (9), o início dos debates da matéria no Plenário. A ideia é começar a votação também na semana que vem.
“Vamos encerrar a votação dos destaques na comissão para já na terça-feira (9) iniciarmos os debates e votarmos a reforma na próxima semana”, disse, antes mesmo da conclusão da votação na comissão especial.
Para que o texto seja pautado em Plenário, é preciso respeitar o prazo regimental de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial, o que significa que os apoiadores da proposta na Câmara precisam garantir quórum na sexta-feira (5) e na segunda-feira (8), possibilitando assim a análise da matéria a partir de terça.
Entenda a tramitação da reforma
Maia declarou ainda que a maioria favorável à proposta em Plenário, onde são necessários 308 votos dos 513 deputados em dois turnos de votação, será construída com diálogo. “A Câmara deu hoje um importante passo.
Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, comentou.
O presidente da Câmara agradeceu ainda os 36 deputados que votaram favoravelmente à proposta na comissão, em especial o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
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