Manaus – Os vereadores terão, de amanhã (28) até a próxima terça-feira (4), para apresentar emendas ao Plano Plurianual (PPA) para 2014 a 2017 e à Lei Orçamentária 2015 (LOA).
Os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO), aos projetos de Lei nº 288 e 289/2014 do Executivo Municipal, respectivamente, foram aprovados no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (27).
O prazo de abertura para a apresentação de emendas da cota parlamentar, no valor de R$ 300 mil por vereador, foi anunciado pelo presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), logo após a votação dos pareceres das comissões técnicas.
Na ocasião das discussões, os vereadores Fabrício Lima (SDD) e Professor Bibiano (PT) pediram ampla discussão da Lei Orçamentária. Fabrício sugeriu a vinda do secretário de Finanças da Prefeitura, Ulisses Tapajós, à Câmara, para conversar sobre a questão orçamentária e os rumos para a cidade de Manaus. Ele quer saber, como ressaltou, sobre os planos cicloviários para a cidade.
Professor Bibiano, por sua vez, solicitou a prorrogação de prazo de discussão do texto orçamentário para a realização de audiências públicas com a população. Sobre a proposta, Bosco Saraiva explicou que a prorrogação do prazo é inviável, uma vez que será preciso discussões mais aprofundadas das emendas.
O presidente garantiu que conversou com o Professor Bibiano no sentido de realizar uma audiência pública ainda nesta semana para debater a LOA. “São centenas de emendas que deverão ser apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária, portanto temos um prazo e tem de haver muita cautela para discutir esse tema. Estamos combinando para fazer uma audiência para atender o pleito do vereador, mas sem ter de prorrogar o prazo”, disse o presidente, assegurando que essa audiência pode ocorrer na Casa Legislativa ou fora dela.
Mário Frota (PSDB) destacou que, como representantes do povo, os vereadores precisam ajudar o prefeito Arthur Neto a elaborar o orçamento, por meio das emendas. Segundo ele, a CCJR fez a sua parte analisando constitucionalmente as peças orçamentárias.
Waldemir José (PT) também defendeu o debate da Lei Orçamentária, pois nas fiscalizações que fez às UBS (Unidades Básicas de Saúde) faltavam medicamentos e instrumentais nas unidades. “E isso tem tudo a ver com o orçamento, mas infelizmente o debate se restringe à emenda apresentada pelo vereador vai ou não ser viabilizada”, ressalvou.
Apoio técnico
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Wilker Barreto (PHS) destacou a participação dos técnicos da prefeitura no sentido de ajudar na formulação das emendas, especialmente dos engenheiros, uma vez que a maioria das emendas ao orçamento, propostas pelos vereadores, é de obras nos bairros.
Segundo Wilker, o importante é que, no orçamento de 2015, já existe uma rubrica para os vereadores que quiserem acumular suas emendas de 2014 para serem executadas no próximo ano.
O relator dos textos orçamentários, Walfran Torres (PTC), explicou mais uma vez que o orçamento é uma peça complexa. “O que tentamos fazer foi trazer a Secretaria de Finanças e fazer uma coalizão de forças para encaminhar o processo de forma correta. “Tivemos dificuldade com o orçamento 2014, tiveram adequações e ocorreu a necessidade da cumulatividade das emendas. O que estamos conseguindo construir, com a Presidência e liderança do Governo, é otimizar as emendas e convergir as formas para que tenhamos êxito nas nossas propostas”, disse.
Walfran assegurou que a discussão da peça orçamentária não está limitada às emendas. “O nosso olhar é sobre todo o orçamento”, afirmou.
Fonte: Ascom
