Para o Palácio do Planalto, não é possível fazer um plebiscito neste ano a tempo de que a reforma já seja válida na eleição de 2014. Segundo o vice-presidente da República, Michel Temer, “não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro.
E não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta”. “Temporalmente é impossível”, acrescentou ele.
Deixado de lado no início das conversas internas do governo sobre a reforma política, Temer comandou na manhã desta quinta-feira uma reunião sobre o assunto com ministros e líderes parlamentares de partidos da base de sustentação do governo na Câmara dos Deputados. Dentre os dez partidos da base de sustentação do governo, apenas PT e PCdoB eram favoráveis à consulta popular a toque de caixa para que novas regras já valessem em 2014.
“(A proposta) Foi inviabilizada do ponto de vista jurídico pelo tempo necessário. A Casa está sensível a votar a reforma política, é necessário votar a reforma política, será feito. Agora, não podemos fazer nada sodadamente sob a pena de fazer um monstrengo que não vai resolver”, disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes.
Uma proposta que ganhou a simpatia da maioria dos líderes reunidos, mas que não está definida, é a convocação do plebiscito para o 2º turno das eleições do ano que vem. Nestecenário, as mudanças no sistema político e eleitoral valeriam para o pleitomunicipal de 2016.
Ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Cavalho, disse que se a reforma política não entrasse em vigor no pleito do ano que vem “seria mais que uma decepção”. Ele argumentou que a proposta, que é uma resposta à “voz das ruas”, deveria ser oferecida de maneira rápida.
Temer reiterou que foi unanimidade entre os deputados o apoio à proposta de plebiscito. Ele deverá coordenar outro encontro, desta vez com senadores. A ideia é que o projeto de decreto legislativo que convocará o plebiscito tenha convergência das lideranças.
Cabe ao Congresso Nacional a convocação de consultas públicas, mas em meio às manifestações que teve como um dos efeitos a derrubada da popularidade da presidente Dilma Rousseff em 27 pontos percentuais, o Planalto tomou a dianteira do assunto e levou a sugestão ao Parlamento. Feita às pressas, a sugestão do Executivo sofreu momentos dedesgaste. Primeiro o governo sugeriu convocar uma assembleia constituinte – tese rechaçada por muitos juristas. O segundo recuo ocorreu hoje, quando oito dos dez partidos aliados se mostraram contrários à ideia de realização da consulta antes de outubro deste ano.
(JB)
