Brasilia – O maior Plano Safra jamais feito para Agricultura Familiar no Brasil foi lanlado hoje no Palácio do Planalto, em Brasília. Este é o 12º ano em que o plano é lançado. Em 2002-2003, o Plano Safra da Agricultura Familiar foi de R$ 2,4 bilhões. O valor do plano 2015-2016, lançado hoje, é de R$ 28,9 bilhões de crédito, o maior desde que o plano existe e 20% maior que o de 2014.
Os juros são abaixo da inflação, apesar de o teto ter aumentado de 3,5% no último ano para 5,5% até os R$ 26 bilhões e 7,5% acima desse valor. Os juros são escalonados de acordo com o tamanho e ganhos dos empreendimentos da agricultura familiar, de forma que o subsídio seja maior para os menores produtores.
No Brasil, existem 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar (84% do total de propriedades), de acordo com dados do governo. A agricultura familiar produz parcela importante dos alimentos consumidos pelos brasileiros (70% do feijão, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite, 51% das aves) e responde por 74% da mão de obra no campo. O setor também contribui com 33 por cento do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário.
Hoje foi anunciado um conjunto de políticas públicas de invetimento na produção, assistência técnica (criação da Anater, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com foco na produção de base agroecológica), seguro, compras públicas,atualização da Garantia-Safra.
Os órgãos federais deverão destinar pelo menos 30% dos recursos que usam na compra de alimentos para aquisição de itens produzidos pela agricultura familiar, em medida anunciada pelo governo nesta segunda-feira que deverá garantir um mercado de R$ 1,3 bilhão aos pequenos agricultores.
O programa também vai oferecer assistência técnica a mil cooperativas da agricultura familiar e associações de assentados da reforma agrária. Também foi assinado um decreto com novas regras para a produção e comercialização, mais simples e específicas da agroindústria familiar.
A presidenta Dilma também assinou dez decretos de desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas, que beneficiam 2.451 famílias quilombolas. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deve apresentar em julho um novo Plano Nacional de Reforma Agrária.
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