(Foto: Tiago Corrêa/CMM)
Todas as instituições de ensino de Manaus, públicas e privadas, podem ser obrigadas a criar um Plano de Evacuação para situações de riscos como incêndios e desabamentos, segundo prevê o Projeto de Lei nº 326/2013, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria da vereadora Therezinha Ruiz (DEM).
Segundo o projeto, também deverão ser instalados alarmes sonoros em todas as áreas de circulação e acomodação de público, tais como ginásios, auditórios e lanchonetes. “Na semana passada a Defesa Civil treinou mais de 200 alunos da Escola Municipal Padre Raimundo, em Santo Antônio, zona Oeste, o nosso projeto de lei visa tornar a ação obrigatória em todas as escolas”, ressalta a parlamentar.
A legislação prevê que as instituições de ensino deverão apresentar a planta do imóvel, bem como as características do ambiente e a indicação dos locais onde estão instalados os sistemas de emergências, cabendo ao Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM), a responsabilidade de realizar ações de prevenção e proteção contra incêndios nos estabelecimentos educacionais.
A medida visa ensinar os alunos como se portar diante de situações de emergências dentro das escolas. “Só na rede municipal de ensino temos aproximadamente 209 mil alunos matriculados entre o 1º e o 9º ano, isso sem mencionar a rede estadual e a privada. Precisamos resguardar a integridade física dessas crianças dentro do ambiente escolar”, destaca Therezinha.
A propositura obriga ainda a identificação de funcionários que responderão pelo Plano de Evacuação, no que diz respeito à revisão, atualização, divulgação e o treinamento de equipes para trabalhar na evacuação, caso haja necessidade. “A instituição de ensino ficará responsável de treinar as pessoas que atuarão na implantação e execução do plano para desocupar o local, resguardando principalmente as crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais”, comenta a vereadora.
O treinamento de desocupação deve ser realizado ao menos uma vez em cada seis meses, uma vez que, muitos estabelecimentos educacionais recebem novos alunos no começo de cada semestre, e eles não estão treinados.
No início do ano, mais de 240 pessoas morreram durante um incêndio na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, registrada como a maior tragédia na história do Brasil. “Se no local houvesse um plano de evacuação efetivo, muitas vidas teriam sido poupadas. Pensando nesse fato, vemos a importância de preservarmos a vida de muitas pessoas enquanto estão nas escolas, por meio de um plano de evacuação concreto em cada estabelecimento”, destaca Ruiz.
Objetivos de um Plano de Evacuação:
Identificar os riscos e, a partir de então, buscar minimizar os seus efeitos em relação aos indivíduos;
Definir cenários de acidentes para os riscos identificados;
Definir princípios, normas e regras de atuação em face dos cenários possíveis;
Organizar os meios e prever as atribuições de cada um;
Desencadear ações oportunas para minimizar os efeitos do sinistro;
Evitar confusões, erros e a duplicação de ações;
Prevenir e organizar antecipadamente a intervenção e a evacuação;
Treinar procedimentos a serem testados.
