Amazonianarede – Correio de Notícias
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho(foto) não foi preso pela Polícia Federal, mas está afastado das funções por determinação da Justiça. O secretário Jair Ramires foi preso, juntamente com Mirian Saldaña, chefe de gabinete da Prefeitura de Porto Velho, e o secretário de Regularização Fundiária e Habitação, Ian Kleber. Um esforço interinstitucional dos Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e do Estado de Rondônia (MP/RO), da Controladoria-Geral da União (CGU/RO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e da Polícia Federal (PF) desarticulou a organização criminosa instalada na prefeitura de Porto Velho, que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Os desvios chegam a 100 milhões de reais. A operação envolve o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão e várias outras medidas judiciais, como sequestro e bloqueio de bens.
As investigações foram desenvolvidas desde o início de 2012. Agentes públicos, empresários e “laranjas” fraudavam contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012.
As secretarias envolvidas no esquema de fraudes são a de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Administração (Sead), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob), Agricultura (Semagric), além da Procuradoria-Geral (PGM), e da Controladoria-Geral do Município (CGM).
Operações
Os crimes, em tese, praticados são de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, tráfico de influência, peculato (exigência de “propina”), falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outros. Por envolver recursos locais e também verbas federais, duas operações estão sendo feitas simultaneamente. Os fatos de competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual correspondem à Operação Vórtice.
Robson Rodrigues da Silva, dono da empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. é outro dos presos, porque a sua empresa foi beneficiada em vários esquemas, mas o principal é de drenagem em áreas endêmicas de malária em vários igarapés da cidade. Apenas neste contrato o valor total é de mais de R$ 14 milhões. Este esquema envolve os secretários Israel Xavier e Joelcimar Sampaio, além do coordenador de fiscalização da prefeitura, Valmir Queiroz.
As operações envolvem 155 agentes de seis estados, que cumprem 18 Mandados de Prisão, 31 Mandados de Busca e Apreensão, e 22 mandados de afastamento de cargo público expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Também está sendo desencadeada a Operação Endemia que visa reprimir delitos de competência da Justiça Federal praticados no âmbito da Secretaria de Projetos Especiais (SEMPRE) da Prefeitura de Porto Velho, visando combater possíveis práticas de crimes licitatórios, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos municipais, dentre outros. Estão sendo cumpridos 04 mandados de busca e apreensão e 03 mandados de prisão temporárias expedidos pela 3ª Vara Federal de Porto Velho.
Roberto Sobrinho
O esquema envolvendo o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, que já está afastado do cargo, movimentou recursos da ordem de R$ 100 milhões em apenas seis anos. Esses valores dizem respeito, apenas, ao que já foi apurado pelo MP, MPF e Polícia Federal durante as investigações da Operação Vórtice.
