“Queremos que a Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República. Queremos que ela atenda os anseios dos pescadores e, sobretudo, resolva os gargalos da pesca em nosso país”. Esse foi o pedido do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
A audiência foi solicitada por representantes do setor pesqueiro e senadores, que questionaram a mudança da Secretaria da Pesca para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A transferência foi publicada, via decreto, pelo Governo Federal no dia 13 de março.
Na avaliação do presidente da CNPA, o governo deve neste momento conceder melhor estrutura de funcionamento para a Pesca, que está sucateada desde a transferência da pasta para o Ministério da Agricultura, em 2015.
“Desde que a Secretaria da Pesca foi transferida para o Ministério da Agricultura, foi um desmonte, pois não tinha nenhuma estrutura para atender a Pesca”, afirmou Walzenir Falcão. “Foram canceladas mais de 186 mil carteiras de pescador em todo Brasil. São centenas de pais e mães de família que não podem mais exercer sua profissão”, denunciou Falcão.
Durante os debates, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), também lamentou a atual condição da Secretaria, que segundo ele, está enfraquecida desde o final de 2015, quando ela perdeu o status de ministério.
Para o deputado, a mudança para o MDIC pode significar uma melhoria da pesca em todo Brasil e, principalmente, aumentar a renda dos pescadores.
“Na minha opinião, a mudança é acertada. Precisamos sair dessa condição vexatória, onde o Brasil ainda precisar importar camarão e peixe”, declarou Verde.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, acredita que a melhoria do setor pesqueiro perpassa pela concessão de autonomia para a Secretaria, além de melhores condições e estrutura. Apesar de criticar a forma como a Pesca foi transferida para o MDIC, Franklin acredita que a mudança trará bons frutos.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também manifestou-se a favor da mudança. Segundo o senador, o posicionamento da secretaria no Ministério da Indústria pode favorecer a “transversalidade” de ação do Estado. Ele ainda pediu ao governo ações de apoio mais eficientes para o setor e sugeriu uma nova audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Indústria, Marcos Pereira.
Hoje, quinta-feira (6), o presidente da CNPA deve participar de nova audiência, desta vez na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos abordados na reunião está o Decreto 8.967/2017, que alterou a forma de concessão do seguro-defeso, dos pescadores artesanais. O encontro foi solicitado pelo deputado Silas Câmara (PRB-AM).
