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Brasília – Os deputados da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados, elegeram, nesta quinta-feira (7), o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente.
Ele teve 11 votos dos colegas (houve 12 votos no total, sendo um em branco) e já havia sido indicado por seu partido para presidi-la. Feliciano é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas, mas diz ter sido mal interpretado.
Após ser eleito hoje, Feliciano chegou a dizer que sua mãe é de “matriz negra”, apesar de não ter o “matiz de pele” negro. “Caso eu fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra.” Ele disse ainda que irá trabalhar “como um magistrado” no novo cargo.
A eleição do presidente é feita pelos membros da comissão, que, em geral, seguem a indicação partidária. A bancada do PSC, composta por 17 parlamentares, confirmou na terça-feira o nome do pastor para ocupar o cargo. Como vice, a indicação foi para a deputada Antonia Lúcia.
Até então, o PT comandava a CDH, sob a direção do deputado Domingos Dutra (MA), mas a legenda preferiu assumir as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A sessão de hoje foi marcada, mais uma vez, por polêmicas e protestos, o presidente Domingos Dutra chegou a se retirar da sessão, seguido por outros parlamentares, como Jean Wyllys (PSOL-RJ). A deputada Luiza Erundina chegou a dizer que “esta não é mais uma comissão de direitos humanos”.
Dutra se recusou a comandar a eleição sem a participação dos movimentos sociais, que foram impedidos de entrar na sala da comissão.
Nesta quarta, a comissão deveria ter realizado a eleição, mas, devido a bate-boca e tumulto, a sessão foi cancelada e convocada novamente para esta quinta, desta vez, sem a presença de manifestantes e “torcida”.
Aos 40 anos e pastor da Igreja Assembleia de Deus há 14, Feliciano é formado em Teologia e está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.
Polêmicas
Desde a semana passada, antes mesmo de ser indicado pelo PSC para o posto, a possibilidade de Feliciano como presidente da CDH gerou protestos de ativistas de direitos humanos, porque o deputado tem um discurso que pode ser considerado polêmico.
Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. “A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”, escreveu.
Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição”. No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de “cura gay”.
Ele nega as acusações de racismo e homofobia. Ontem, ele negou ser homofóbico. “Não sou contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar”, afirmou.
Disputa na web
Quando foi anunciado que o PSC ficaria com a presidência da comissão, vários abaixo-assinados começaram a se espalhar pela internet, contra e a favor da indicação de Feliciano para o cargo.
A semana passada, uma petição no site Avaaz pedia que ele fosse deposto da comissão. Em seguida, o próprio deputado criou uma petição em seu site defendendo sua indicação.
Agora, uma petição no site Change.org assinada por um grupo de religioso diz que nem deputados do PT e do PSOL que se retiraram da reunião que elegeu Feliciano presidente afirmaram que pretendem realizar uma reunião na próxima terça-feira(12), às 11 horas, para decidir que medidas tomarão. Eles cogitam, inclusive, formar uma comissão paralela de Direitos Humanos em protesto à eleição do pastor.
