A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quinta-feira (19) uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e Dia do Zumbi dos Palmares proposta pelos deputados estaduais Alessandra Campêlo (PCdoB), Bosco Saraiva (PSDB), José Ricardo (PT) e Luiz Castro (REDE). O evento, realizado no plenário, Ruy Araújo, contou com lideranças e militantes de entidades do movimento negro no Estado.
A deputada Alessandra Campêlo afirmou que a discriminação racial é um problema real no país, citou requerimentos e proposituras de sua autoria voltados para a comunidade negra e destacou a necessidade da aprovação de leis afirmativas, dentre elas a criação de uma delegacia especializada em crimes raciais. “As vitimas de discriminação racial se deparam com muita dificuldade para levar adiante seus registros de ocorrência exatamente porque a gente precisa ter uma equipe capacitada”, observou.
O deputado José Ricardo lembrou que dados oficiais atestam que mais da metade da população brasileira é negra e que o governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) se destacou na implementação de políticas públicas voltadas a garantia dos direitos da população negra. “Temos iniciativas, umas precisariam ser reforçadas, mas são resultado de uma vontade política”, afirmou.
O deputado Bosco Saraiva lembrou que o Dia da Consciência Negra passou a fazer parte do calendário do Amazonas a partir de propositura do deputado Sinésio Campos (PT) e destacou o fato de que a abolição da escravatura no Amazonas ocorreu antes da decretação da Lei Áurea. “É sempre bom lembrar aqueles que fizeram a história e marcando com pequenas pinceladas a nossa história, principalmente a positiva”, disse.
Durante o evento uma placa comemorativa foi entregue ao Fórum Permanente Afrodescendentes do Amazonas, representado por Arlete Anchieta. A Comissão de Cultura da Casa também homenageou com placas comemorativas: Cássio Fonseca, Diogo Vieira, Cristian Rocha, Cosme Lima, Graça Prola, Keila Maria Fonseca e Almir Albuquerque.
O Poder Legislativo entregou ainda Diplomas de Honra ao mérito a Lamartine Souza, Cristiano Corrêa, Elisângela Almeida, Emanuel de Almeida Farias Júnior, Irmã Helena, Patrícia de Melo Sampaio, Emanuel Pires e Márcio Souza.
O presidente do Movimento Orgulho Negro do Amazonas, Cristian Rocha, lembrou a figura de Zumbi dos Palmares, da busca da comunidade negra pela igualdade e de conquistas locais como o reconhecimento do Quilombo Urbano no bairro da Praça 14, em Manaus.
A representante do Conselho Municipal de Cultura, Mariene Matos Nascimento, ressaltou a necessidade de se implementar nas escolas a lei que determina o ensino de cultura africana e lembrou a importância de o Estatuto da Igualdade Racial ser, de fato, colocado em prática.
A violência contra as mulheres e os altos índices de assassinatos de jovens negros foi citado pela professora Patrícia Sampaio que, conforme explicou, já é considerado por especialistas como um genocídio pela forma sistemática como ocorre no País.
Por sua vez, o presidente da articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Alberto Jorge, falou sobre a importância histórica de Zumbi dos Palmares, cobrou leis efetivas que garantam os direitos das populações tradicionais e medidas enérgicas contra violência sofrida pelo povo de terreiro.
