Manaus, AM – Em alusão ao Outubro Rosa, a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está disponibilizando, durante duas semanas, uma equipe da Justiça Itinerante para a realização de serviços gratuitos voltados à família e aos direitos do consumidor. O atendimento está sendo realizado na unidade policial, situada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul.
De acordo com a delegada Andrea Nascimento, titular da DECCM, os serviços gratuitos começaram a ser oferecidos na última segunda-feira, dia 2, e serão estendidos até o dia 11 deste mês, das 8h às 14h. O atendimento ofertado aos direitos do consumidor estão voltados para a orientação jurídica, cobrança de aluguel, títulos e dívida em geral ou apresentação de defeito após a compra de uma mercadoria, por exemplo.
Já na área da família, situações de divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento voluntário de paternidade e guarda entre pais são alguns assuntos que poderão ser tratados no local. De acordo com a autoridade policial, o Outubro Rosa é um mês dedicado à saúde da mulher e, por ser uma delegacia voltada ao público feminino, trouxe para a especializada alguns serviços que não são da área da saúde, mas que irão ajudar a mulher a receber um atendimento mais rápido com a Justiça Itinerante.
“Quando a vítima procura a delegacia para formalizar um Boletim de Ocorrência (BO), tomamos as medidas criminais na especializada e, na maioria dos casos, elas são encaminhadas para o Tribunal de Justiça do Amazonas para resolver questões familiares.
Essa parceria com o TJAM, trazendo a justiça para perto da delegacia, faz com que a mulher resolva em pouco tempo a questão criminal e familiar, já que elas não precisam se deslocar da delegacia”, declarou a delegada.
Andrea Nascimento destacou que durante os três primeiros dias de atuação da Justiça Itinerante na especializada, 160 pessoas já receberam atendimento. Erika Pereira, 28, moradora do bairro Puraquequara, na zona Leste, compareceu à especializada na manhã desta quarta-feira, dia 4, para tentar resolver situação de pensão alimentícia.
“Estou aqui para que o pai do meu filho pague a pensão e para que ele participe mais da vida da criança. O ônibus da Justiça Itinerante é bom porque facilita para nós, que precisamos resolver essas situações. A Justiça normalmente demora e aqui é mais fácil e rápido”, argumentou Erika.
Conforme a autoridade policial, entre os dias 16 e 27 de outubro o ônibus onde funciona a Justiça Itinerante estará na DECCM-Anexo, sob comando da delegada titular Débora Mafra, no horário das 8h às 14h. A unidade policial está localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, zona Norte.
Para receber atendimento os interessados precisam estar em posse de documentos pessoais, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, documentos de bens, certidão de casamento ou união estável.
A delegada ressaltou que durante todo o mês de outubro, a equipe da especializada está engajada em passar orientação às mulheres, distribuindo panfletos com informações sobre os diretos das vítimas de violência e como denunciar.
Amazonianarede-SSP
