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Belém – Diante da ausência de uma estatística que aponte a quantidade de crianças e adolescentes que vivem em situação de rua no Brasil, a necessidade de uma política pública nacional de enfrentamento ao problema se torna cada vez mais intensa.
Baseada em experiências compartilhadas por instituições públicas e privadas e organismos e controle social do país, a constatação foi o centro da discussão do seminário “Criança Não é de Rua – Plataforma Digital e as Políticas Públicas” realizado na manhã de ontem no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania.
Secretário executivo da campanha “Criança Não é de Rua”, Manoel Torquato apontou, durante o seminário, a ausência de informações estatísticas que apontem o perfil das crianças que vivem nas ruas também no Estado do Pará. “Estamos aqui [no Estado] há três dias e percebemos que não temos dados no Pará. Inclusive, o único estado da Região Norte que possui dados sobre crianças e adolescentes que vivem em situação de rua é o Tocantins. Será que isso acontece porque não tem meninos em situação de rua no Pará?”, questionou.
Por não apresentar dados que tracem o perfil dessas crianças e adolescentes, o Pará não figura no levantamento feito pela plataforma da campanha que surgiu em 2005 a partir de uma mobilização da sociedade civil em articulação com os órgãos que tratam da questão no Brasil.
A plataforma pública e gratuita tem como objetivo coletar dados a respeito de crianças e adolescentes que vivem nas ruas de todo o Brasil através da colaboração dos órgãos que atuam nessa área.
Dados apontam que mais de 80% dos meninos e meninas que estão em situação de rua nas dez cidades participantes do levantamento, são adolescentes acima de 12 anos. “Percebemos que esses meninos e meninas não são mais crianças pequenas”, destaca. “Esses dados indicam que são adolescentes que chegaram às ruas crianças e que viraram adolescentes nas ruas. Isso é uma denúncia! Como nenhuma solução foi dada a eles em três anos?”.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Pará, Maria Nazaré Sá, a situação perdura por tanto tempo porque não há, em todo o país, uma política voltada especialmente para resolver a questão. “Essa é uma situação de alta complexidade que não está tendo o olhar adequado do Brasil”, acredita. “O Pará não tem políticas públicas efetivas e articulação das redes de proteção”
(Diário do Pará)
