(Foto: Dyego Diniz)
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) dá início à terceira semana do Curso de Preparação à Carreira aos novos defensores públicos do Amazonas, com uma ampla programação de palestras e de atividades práticas de campo.
Nesta segunda-feira, 4 de novembro, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Adalberto Carim Antônio, magistrado de atuação relevante na área ambiental, fará uma apresentação oral sobre o tema “Defensoria Pública e proteção ambiental: uma verdade conveniente”.
Em seguida, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz, também profere palestra, abordando as temáticas comuns ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) e à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na rua Maceió, 307, Nossa Senhora das Graças, zona sul.
Ainda na segunda-feira, às 14h30, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho da Costa, é o convidado para explanar aos novos defensores públicos.
Escolha das comarcas – Na terça-feira, 5 de novembro, os novos defensores públicos do Amazonas serão convocados para escolher as respectivas comarcas onde atuarão após o término do Curso de Preparação à Carreira. A escolha obedece rigorosamente a ordem de classificação no 2º Concurso Público de provas e títulos para o cargo de defensor público do Amazonas.
Futuramente, em suas respectivas comarcas no interior do Estado, os profissionais atuarão como membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas atendendo à demanda existente e ressaltando a relevância que a administração da DPE-AM e o Governo do Amazonas enxergam em prover as comarcas do interior e levar justiça e cidadania para todos.
Atividades de campo – Os defensores públicos integrantes do Curso de Preparação à Carreira vão participar, nesta quarta-feira e quinta-feira, nos dias 6 e 7 de novembro, respectivamente, da ação da Defensoria Pública Itinerante, no bairro Alfredo Nascimento, zona norte de Manaus. Eles também atuarão em atividades de atendimento aos assistidos na unidade descentralizada da DPE-AM no bairro Praça 14, localizada na avenida. Tarumã, 843, esquina com rua Apurinã, zona sul.
Tanto na ação da Defensoria Pública Itinerante quanto na unidade descentralizada, os novos defensores públicos vão atuar na assistência jurídica gratuita, realizando desde as atividades de cadastramento, orientação e atendimento dos assistidos que buscarem os serviços. O total de 53 defensores públicos participantes foi dividido em quatro grupos escalados de maneira a oportunizar que todos eles participem igualmente das atividades externas.
Encerramento – Com o tema “Decisão judicial no paradigma pós-positivista”, o palestrante Georges Abboud, mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, é o convidado para encerrar os trabalhos da terceira semana de atividades do curso, na sexta-feira, 8 de novembro, às 9h, no auditório da DPE-AM, na rua Maceió, 307, Nossa Senhora das Graças.
