Amazonianarede – Ascom Incra
Manaus – Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Ouvidoria Agrária Nacional, começou hoje pela manhã em Manaus, na Superintendência Regional do INCRA, o Curso de Capacitação e Resolução de Conflitos Agrários, com a participação de vários parceiros como Policia Militar, CPT, ICMBIO, Governo do Estado, SPU, IBAMA, FUNAI, Fetagri, Iteam e outros, que durante dois dias estarão debatendo a questão adquirindo maiores conhecimentos para o enfrentamento do problema.
O Curso conta com a participação do ouvidor Marcelo Oliveira Nicolau, assessor direto da ONA e terá como principal palestrante o coronel do Estado de Alagoas Marcelo Oliveira Nicolau, especialista em lidar com conflitos agrários.
Além dos servidores da sede do INCRA, em Manaus, participam os chefes das Unidades Avançadas de Boca do Boca do Acre, Humaitá e Presidente Figueiredo e do ouvidor agrário estadual José Brito Braga.
INICIATIVA POSITIVA
Na abertura do curso, a superintendente do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, garantiu que apesar dos conflitos agrários no Estado serem pontuais, basicamente no Sul do Amazonas e mais especificamente no município de Lábrea, já com algumas mortes registradas, considerou importante a iniciativa da ONA.
Segundo Socorro, “essa questão deve ser tratada com muita atenção e cuidados especiais e considera a prevenção, com ações para evitar a deflagração do conflito necessária e para isso é necessário um maior acompanhamento.
Para a superintendente, as parcerias entre as várias instituições governamentais, movimentos sociais e da própria sociedade civil organizada são necessárias e importantes para evitar mort4es através de conflitos no campo pela posse da terra. “Por isso, vejo a iniciativa com a realização deste curso como muito positiva, para que realmente possa prevenir conflitos e ter a sonhada paz no campo” – finalizou a superintendente.
HISTÓRIA
O curso começou com uma palestra do ouvidor-asssessor Marcelo Oliveira Nicolau, que historiou as origens dos conflitos agrários no Brasil, que começaram logo após o descobrimento e falou da estrutura do Estado brasileiro para enfrentar o problema dos conflitos agrários.
Segundo ele, com a estruturação da Ouvidoria agrária Nacional, a partir de 1999, sob o comando do desembargador Gercindo José da Silva Filho, esse combate se tornou mais efetivo, levando sempre em conta nos litígios a função social da terra e para que isso ocorra, com mais facilidade, na mediação os conflitos, basta apenas que a legislação já existente e amparada apela Constituição seja respeitada.
Já o coronel Marcus Frota, da Policia Militar do Amazonas, enfocou um pouco os problemas pela posse da terra que ocorrem no Sul do Amazonas, principalmente no município de Lábrea e garantiu que o Estado ao contrário do que possam penar, está presente na área onde se registraram os conflitos, mas afirmou também, que as dificuldades de trabalho são muito difíceis, face às dificuldades regionais e especialmente e falta de logística para o armazenamento de materiais apreendidos, como por exemplo, madeira.
O curso que conta com servidores do INCRA e dos demais parceiros já relacionados, será encerrado amanhã à tarde.
