Manaus – Uma Força Tarefa de fiscalização de postos está em Manaus. Nesta quinta-feira (5), segundo dia de fiscalização o alvo principal foram os pontos clandestinos de venda de gás de cozinha – o GLP. A Força Tarefa é composta pela Agencia Nacional de Petróleo- ANP, Procon Amazonas, Ipem-AM e Delegacia Fazendária da Polícia Civil, a ação deve seguir até sexta-feira (6).
Seis pontos das zonas norte e leste da cidade que comercializavam de forma irregular o Gás de cozinha foram interditados para a venda de GLP e 108 botijas apreendidas pela ANP. E a Delegacia Fazendária da Polícia Civil notificou os responsáveis para comparecer na delegacia, onde os mesmos responderão processo criminal contra economia popular.
O Procon Amazonas autuou dois estabelecimentos por comercializarem mercadorias com prazo de validade vencido e armazenamento irregular de mercadorias, e ainda fez apreensão de 200 unidades de mercadorias vencidas. Para a Diretora do Procon Amazonas, Janaína Sales, esse tipo de ação conjunta fortalece a garantia dos direitos do consumidor.
“O Procon está dando continuidade a fiscalização iniciada em fevereiro aos postos de combustíveis, e agora com a parceria da Agência Nacional de Petróleo e da Delegacia Fazendária da Policia Civil que vem fortalecer os órgãos de defesa do consumidor”, disse Janaína.
O Procon Amazonas, recolheu toda a mercadoria com validade vencida e comercializada de forma irregular, como as que estavam com a falta de armazenamento adequado e sem procedência ou sem prazo de validade especificado. As mercadorias foram recolhidas para serem descartadas. O dono do mercadinho foi autuado e após analises deve receber todas as multas pertinentes às infrações encontradas durante a fiscalização.
O Ipem-AM por sua vez verificou diversas irregularidades, como a falta de indicação quantitativa (informação de peso e dimensão) e falta de informações obrigatórias em produtos pré-medidos – que são embalados na ausência do consumidor. O órgão fiscalizou três estabelecimentos e detectou 5 irregularidades nos produtos: charque, pão de forma e saco de lixo – por falta de indicação e Gás de cozinha – 5kg por apresentar tara ilegível.
De acordo com o Chefe do Departamento de Pré-Medidos, Ivanildo Barros o consumidor deve ficar atento para alguns itens importantes ao fazer aquisição de GLP. “O consumidor ao fazer aquisição de uma botija de gás, deve observar se o lacre de segurança está em perfeitas condições, assim como a botija que não deve está amassada e a tara deve está legível. E fazer aquisição do produto somente em postos de revenda autorizada, orientou Ivanildo Barros”.
Ivanildo ressalta ainda que caso o consumidor desconfie do peso do botijão de gás, ele pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM para fazer denuncias e reclamações pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta de 8h às 12h30, e das 13h30 às 16h30.
Amazonianarede-Assessoria
