Oposição espera abertura de processo de cassação de Delcídio pela Mesa do Senado

Oposição no Senado, aguarda abertura de processo de Cassação do mandado de Delcidio Amarfal
Oposição no Senado, aguarda abertura de processo de Cassação do mandado de Delcidio Amarfal
Oposição no Senado, aguarda abertura de processo de Cassação do mandado de Delcidio Amarfal

Brasilia – A decisão do plenário do Senado de manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pode ser o primeiro passo para que o parlamentar perca o mandato. Logo após a votação, em que 59 senadores optaram por não relaxar a prisão, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse esperar que a própria Mesa Diretora do Senado determine, de ofício, a abertura de processo contra Delcídio no Conselho de Ética.

“A decisão do Supremo foi mantida e vamos acompanhar os desdobramentos dela no Senado em relação à Comissão de Ética. Afinal de contas, teremos um senador preso e que terá seu mandato avaliado”, afirmou o líder. “Acho que, de ofício, a própria Mesa tratará desse assunto. Porque, se não o fizer, os partidos poderão assim proceder. Mas é incompatível o exercício do mandato de um parlamentar com a permanência em cárcere. É um momento doloroso, difícil, mas está se cumprindo a Constituição, está se fortalecendo a República e a democracia”, completou Cássio Cunha Lima.

Humberto Costa contraria o PT

Contrariando a posição oficial do partido, que declarou não dever solidariedade a Delcídio, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão do senador. “Nós achamos que há, pelo menos, dúvidas no que diz respeito ao fato de ter havido flagrante ou não.

Agora, a apuração, a investigação, isso tudo o Supremo vai fazer e todos nós queremos que faça. Nossa preocupação era que não houvesse um questionamento do ponto de vista da democracia e é isso que está em jogo nesse momento”, afirmou o líder petista.

Humberto Costa também ressaltou que saiu da sessão “bastante triste e impactado”. Assim como ele e Cássio Cunha Lima, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também definiu esta quarta-feira como “talvez o dia mais doloroso da história do Senado Federal”.

Calheiros se manifestou a favor de votação secreta no plenário sobre a manutenção da prisão, mas foi vencido pela maioria dos senadores que optaram pela votação aberta. Ele também argumentou, durante o debate, que a prisão do senador no exercício do mandato pudesse representar ingerência do Poder Judiciário no Legislativo.

“O que estava em discussão não era se a gravação continha ou não crime, porque cuidar disso significava invadir a competência do STF. O que estava em discussão é se podia haver a prisão de um congressista sem a caracterização que a Constituição exige”, afirmou o presidente do Senado.

Renan Calheiros ressaltou ainda a importância, para a democracia, do equilíbrio entre os poderes. “É que a separação dos poderes, o equilíbrio, é fundamental para a democracia. Quando o arquiteto fez a Praça dos Três poderes, ele não colocou nenhum Poder no meio. Ele colocou um de cada lado”, afirmou o senador.

Calheiros não quis comentar a possibilidade de abrir, de ofício, processo contra Delcídio no Conselho de Ética, para a cassação do mandato do senador petista preso no exercício do mandato.

Amazonianarede-EBC

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