Macapá, AP – Balanço parcial das ações e denúncias ofertadas pelo Ministério Público Estadual (MP-AP) e Ministério Público Federal (MPF/AP), com base em provas colhidas no curso das investigações que originaram as operações “Mãos Limpas” e “Eclésia”, revela prejuízo de aproximadamente R$ 176 milhões aos cofres públicos do Amapá.
O cálculo toma por base as ações penais e de improbidade administrativa ofertadas até o momento junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e Justiça Federal.
Duas toneladas de provas colhidas durante a operação “Mãos Limpas”, nos autos do inquérito policial nº 681/AP, chegaram ao MPF/AP em outubro de 2013. Os procuradores da República analisaram essa vasta documentação e, no mês de março deste ano, as primeiras ações contra os envolvidos no esquema começaram a ser ajuizadas na Justiça Federal.
Nas ações penais, recebidas em agosto deste ano pela Justiça Federal, o MPF/AP acusa 47 pessoas, incluindo ex-governadores, ex-secretários de Estado, servidores públicos e empresários de fraudes na Superintendência Federal de Agricultura, nas secretarias estaduais de Saúde, de Educação e de Justiça e Segurança Pública.
O prejuízo estimado pela Polícia Federal somente nas ações do MPF/AP alcança a cifra de R$ 118 milhões, dos quais R$ 100 milhões na a secretaria de estado da Educação, R$ 10 milhões na secretaria estadual de Saúde (Sesa), R$ 6 milhões na secretaria de justiça e Segurança Pública e R$ 2 milhões na Superintendência Federal de Agricultura.
As provas da operação “Mãos Limpas” só foram compartilhadas com MP-AP em agosto deste ano, e para agilizar a análise do material, foi criada, pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma comissão especial de combate à corrupção, composta por 12 promotores de justiça. Até o momento, o grupo ingressou com 16 ações, sendo oito por atos de improbidade e oito ações penais.
De acordo com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), as ações estão fundamentadas em relatórios elaborados por peritos da Polícia Federal, que indicam a existência de 17 núcleos criminosos instalados em diversos órgãos públicos do Amapá. 34 pessoas foram denunciadas pelo MP-AP e o volume apurado de desvio nessas ações da “Mãos Limpas” chega a R$ 7,5 milhões. São fraudes que envolvem ex-gestores da Prefeitura de Macapá (PMM), da secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap), Sesa e empresários do transporte coletivo.
Fonte: Diário do Amapá
