Amazonas- Uma série de licitações fraudulentas na Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro foi alvo da segunda fase A Operação Timbó, detectou uma nesta sexta-feira (12). Uma das irregularidades encontradas foi a compra de 500 bolas de basquetebol para o município, que fica a 630 km de Manaus, e que não possui quadra para a modalidade esportiva.
De acordo com o Ministério Público (MP-AM), bolas e equipamentos que custaram mais de R$ 600 mil nunca chegaram ao município. Empresários foram presos por envolvimento no esquema. O prfeito da cidade esstá preso desde maio.
Nos últimos três anos um grupo criminoso, que teria a participação do prefeito da cidade, desviou mais de R$ 17 milhões em oito licitações. Dois emprsários suspeitos foram presos e outros dois estão foragidos.
Quatro empresas são investigadas pelas fraudes: RC Comércio, Nortepetro, F.De C. Calil e GEA. Todas elas ficam em Manaus e participaram de oito pregões e uma modalidade carona de processo de licitatório, entre os anos de 2013 até o início de 2016 na cidade de Santa Isabel do Rio Negro.
De acordo com o MP, a ramificação do esquema foi descoberta após o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificar transferências e saques de volumes quantias em dinheiro das contas da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro para empresas e pessoas físicas.
A análise dos documentos permitiu constatar supostas licitações que justificariam os pagamentos que, quando existiram, eram acerto entre o grupo de empresas e os líderes da organização criminosa.
Em 2014, uma das empresas venceu licitação que tinha como proposta o fornecimento de produtos alimentícios por R$ 685.683,00. Entretanto, na mesma proposta continha fornecimento de medicamentos e material esportivo.
A mesma licitação tinha ainda o fornecimento de 500 bolas de basquete e kits de futebol (camisa, calção, meião e caneleira) por R$ 1.200 cada um. O kit não incluía chuteiras, que estavam outro processo licitatório.
“Surpreendeu muito é que foram compradas 500 bolas de basquete para um município que não possui nenhuma quadra de basquetebol. Essas bolas e os equipamentos nunca chegaram ao município”, afirmou Cristiane Cordeiro,promotora de Justiça integrante do Gaeco.
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), Mauro Bezerra, disse que as empresas fraudavam licitação para fornecimento de vários itens. O promotor explicou que os recursos eram repassados às empresas, que depois distribuíam com integrantes do grupo, inclusive o prefeito.
“Não eram somente as bolas de basquete, existem outros itens que não tinham nada a ver com o processo licitatório. Estava escrito fornecimento de medicamento, quando na verdade eram materiais esportivos”, disse.
Operação
A segunda fase da Operação Timbó, intitulada Zagaia, teve como foco dar cumprimento a quatro mandados de prisão temporária, dois mandados de condução coercitiva, oito mandados de busca e apreensão, além da apresentação de dois presos, conforme mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Os empresários Thiago Guilherme Caliri Queiroz e Rômulo Figueiredo de Souza Júnior tiveram prisões temporárias decretadas e foram alvos de busca e apreensão. Os dois foram presos. Rômulo era empregado de uma empresa de contabilidade prestadora de serviços da Prefeitura. Para o Ministério Público, Rômulo recebia propina da organização criminosa.
Dois empresários seguem foragidos: Fábio de Camargo Calil, da empresa F De C. Calil, e Renan Correa Peixoto Filho, da empresa da R.C. Comércio.
Devem ser conduzidas coercitivamente a empresária Eulina Alves Maia e sua filha Greyce Ellem Alves Maia Correa. Ambas são da empresa GEA, onde foi feita busca e apreensão.
Elas teriam participado da lavagem de dinheiro, além do pagamento de propina para prefeito e secretário de finanças. Mãe e filha serão denunciadas pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e corrupção ativa.
Prefeito
O prefeito de Santa Izabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira está preso desde maio em Manaus, foi levado para o MP para novo interrogatório. Ele é apontado como líder da organização criminosa e chefe do grupo político. Mariolino foi denunciado pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e corrupção passiva.
O secretário municipal de finanças, Sebastião Ferreira de Moraes, que também permanece preso na capital, foi interrogado novamente pelo MP nesta sexta. Segundo as investigações, Sebastião atuava diretamente nas ações criminosas do grupo.
Ele será indiciado crimes de responsabilidade, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e corrupção passiva.
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