Manaus, AM – Objetivando coibir o comércio irregular de gás de cozinha que aflora na capital amazonense a Agencia Nacional de Petróleo e o Instituto Nacional de Pesos e Medidas. Operação “Gás Legal”, na manhã desta quinta-feira (18).
Na operação, serão 11 estabelecimentos comerciais fiscalizados na Zona Norte, por quatro equipes de agentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE).
Interditados e autuados
De acordo com o Coordenador Regional de Fiscalização da ANP, Noel Moreira Santos, a ação busca identificar estabelecimentos que estão comercializando gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sem autorização ou sem o devido armazenamento adequado.
“Os locais serão interditados para comercialização de GLP e autuados. Isso se constitui crime, a medida que gera risco para local e vizinhança”, afirmou.
Ele explicou que o armazenamento do gás segue regras específicas previstas na resolução da ANP, número 18 de 2004. “Ha regras determinadas em regulamento próprio que determina por exemplo, local de armazenamento e número de extintores. Há regras explícitas para comercialziar, minimizando riscos da atividade”, explicou.
Vistoria em botijas
Também serão vistoriadas se as botijas contém a quantidadede de gás anunciada. “Vamos fazer o monitoramento quantitavo dos produtos encontrados. Vamos verificar se aquilo declarado na botija de gás, efetivamente tem a quantidade declarada. Se a a botija de 13 quilos tem 13 quilos mesmo”, disse o chefe de departamento de Fiscalização de Produtos Pré-Medidas do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/ Inmetro).
Participarão da ação 46 policiais civis, entre investigadores e delegados. Além de dar apoio a vistoria dos agentes da ANP, os policiais irão buscar identificar a revenda autorizada que realizou o repasse clandestino de gás para os comércios irregulares na Zona Norte.
“A multa será aplicada e o estabelecimento será lacrado. Iremos atras do revendedor autorizado que esta repassando (os produtos). A Polícia Civil abrirá procedimento investigatório embasando o inquerito com relatório da ANP, que será repassado para a justiça”, disse o delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE), Virgílio Mendonça.
Amazonianarede-Ipem/ANP
