Brasília, O Ministério da Defesa deu início, na manhã desta terça-feira (09/10), a uma nova operação militar de combate a ilícitos fronteiriços. Um efetivo de 7,5 mil militares – equipados com aviões de caça, helicópteros de combate, navios-patrulha e veículos blindados – foi enviado para patrulhar 4.216 quilômetros de fronteiras na divisa com a Bolívia e o Peru. A “Operação Ágata 6” é coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e deve durar duas semanas.
Segundo o EMCFA, tropas militares estarão presentes em quatro Estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. O trecho estende-se do município de Corumbá (MS) a Mâncio Lima (AC). Antes de deflagrar a ação, o governo brasileiro, por meio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, informou aos governos boliviano e peruano acerca da mobilização na região. “Convidamos os países vizinhos, inclusive, a enviar observadores”, destacou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que defende maior cooperação sul-americana na área de defesa.
Amorim afirmou que a sexta edição da Ágata conclui as macro ações de segurança das fronteiras para 2012. “Devemos executar, em 2013, outras três novas mobilizações, cujo objetivo é levar a presença do Estado brasileiro à região fronteiriça”, explicou o ministro da Defesa.
Para dar conta da extensa área coberta, a Ágata 6 mobiliza significativo aparato militar. Ao todo, estão sendo empregados cerca de quatro caças F-5 e seis A-29 da Força Aérea Brasileira, dez helicópteros, dois veículos aéreos não tripulados (vants), 14 lanchas da Marinha, 40 embarcações do Exército, sete navios-patrulha, dois navios-hospitais, além de tanques e carros brindados.
Aproximadamente 7,5 mil homens dos comandos militares do Oeste, em Campo Grande, e da Amazônia, em Manaus, integram a linha de frente da operação. O aparato logístico, que dá apoio a esse efetivo, emprega outros 10 mil homens em atividades como transporte, saúde e alimentação. Parte dos militares dedica-se também à realização de atividades cívico-sociais, em apoio a comunidades carentes.
A Ágata 6 terá ainda o reforço de dez ministérios e 20 agências governamentais – entre as quais a Polícia Federal, a Receita Federal, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes), a Funai, a DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) – que elevarão o efetivo total para cerca de oito mil profissionais. Setores de segurança pública estaduais e municipais, como polícias militares e civis e guardas municipais, também foram mobilizados para atuar na operação.
Plano de fronteiras
Instituído por decreto nº 7.496/2011, da presidenta Dilma Rousseff, o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê a realização intercalada de duas operações: Ágata, sob comando do Ministério da Defesa, e Sentinela, do Ministério da Justiça. Para isso, a cada edição os comandos militares desenvolvem planejamento no período que antecede o início do emprego das tropas.
Em 2011, foram realizadas três edições da Ágata, com o patrulhamento de 11.632 quilômetros, na extensão compreendida entre Chuí, no Rio Grande do Sul, e Cabeça do Cachorro, no Amazonas. Em maio, com a Ágata 4, quando foram percorridos mais 5.240 quilômetros até Oiapoque, no Amapá, as Forças Armadas concluíram toda a fronteira brasileira com os dez países sul-americanos.
No último mês de agosto, as Forças Armadas retomaram a ação do plano estratégico com a Ágata 5, desencadeada num trecho que cobriu do Chuí a Corumbá. Para o chefe do EMCFA, general José Carlos De Nardi, o aparato militar amplia a sensação de segurança da população e coíbe ilícitos que vão além do tráfico de drogas, armas e contrabando.
“Em cada trecho há determinado tipo de delito. Enquanto no Sul verifica-se, por exemplo, roubo de animais e contrabando, no Centro-Oeste deparamos com o narcotráfico e no Norte do país a ação do garimpo, contrabando de madeira e tráfico de armas. O importante é que a Ágata permite às Forças Armadas produzir o mapeamento de todos os crimes transfronteiriços”, afirmou o general.
Resultados das operações
A cada edição da Ágata, aumenta a adesão de organismos, o que contribui para robustecer os resultados das operações. Nas três edições do ano passado, por exemplo, foram apreendidos 20 caminhões, 59 motos, 332 quilos de maconha, 19,5 quilos de cocaína e oito toneladas de explosivo. Já em 2012, apenas na Ágata 5 foram feitas 268 inspeções em embarcações e 41.301 veículos leves foram vistoriados. Cerca de 880 quilos de maconha e cocaína foram apreendidos, além de 11.730 quilos de explosivos.
Para o Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Machado, Chefe de Operações Conjuntas do EMCFA, a presença militar na fronteira sinaliza para as organizações criminosas que o governo está atento ao que acontece em cada região. Segundo ele, a Operação Ágata utiliza armamentos com munição real, diferentemente do que ocorre na Operação Amazônia, ocorrida recentemente no Norte do país, que teve por finalidade adestrar as tropas. “A Ágata é uma ação real. Os militares têm o poder de polícia numa área de até 150 quilômetros da linha de fronteira,” disse.
Ações cívico-sociais
Além do combate aos crimes na região de fronteira, a cada edição os militares promovem ações cívico-sociais (Acisos), com o objetivo de levar o atendimento médico-odontológico aos locais carentes. O balanço das cinco operações Ágata indica 14.598 serviços odontológicos e 18.798 atendimentos médicos. No período, 10 mil pessoas foram vacinadas e 181.022 medicamentos foram distribuídos.