Amazonianarede – Agecom
Brasília – O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu, durante reunião com outros 16 governadores, na tarde desta terça-feira (12), em Brasília (DF), a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União.
O encontro foi realizado com o objetivo de analisar e definir propostas que possam ser incluídas na revisão do pacto federativo entre a União, Estados e Municípios. O resultado da reunião será apresentado nesta quarta-feira, às 11h (hora de Brasília), ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, no Salão Negro da Câmara dos Deputados.
Para Omar Aziz, a reunião realizada nesta terça-feira serviu para eleger prioridades, que deverão pautar as discussões no Congresso Nacional nos próximos dois anos. “Se você colocar numa pauta dez ou doze questões isso não anda. Então temos que avaliar o que é prioridade. Na minha opinião, a prioridade hoje é a dívida dos Estados, os juros que nós pagamos. O Amazonas, por exemplo, paga por ano em torno de 800 milhões de reais somente de juros. Esse é um grande motivo para reunir todos os governadores a fim de levar ao Governo Federal essa solicitação, já que quem controla isso é a União. Queremos ter juros menores para que possamos investir mais no nosso Estado”, defendeu o governador.
De acordo com Omar Aziz, existem Estados do país que comprometem 13% do seu orçamento com pagamento de dívidas. O Amazonas compromete em torno de 6%.A redução dos juros foi consenso durante a reunião desta terça-feira, da qual também participaram representantes dos Governos do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Roraima, São Paulo e Tocantins.O encontro ocorreu na sede da Representação do Governo de Santa Catarina em Brasília.
Entre os três pontos principais que serão levados para discussão com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, está a proposta de redução de 33% dos juros da dívida dos Estados com a União. Segundo Omar Aziz, os governadores também solicitarão aumento de mais uma cota no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e vão propor ao Congresso Nacional que analise com mais rigor o impacto de propostas de leis que possam comprometer o orçamento dos Estados.
No encontro com o presidente da Câmara, Henrique Alves, espera-se a definição de uma pauta mínima de assuntos relacionados ao pacto federativo que deverá ter prioridade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. De acordo com informações do site do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, também participará do encontro desta quarta-feira, cuja expectativa é reunir os governadores de 26 Estados e do Distrito Federal, além de líderes partidários da Câmara e do Senado.
Agenda com a presidenta – Após reunião com Henrique Alves, o governador Omar Aziz terá um encontro às 15h30 (hora de Brasília) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e, às 16h30 (hora Brasília), se encontra com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Na reunião com Dilma, o governador deverá tratar sobre o andamento de projetos para o Amazonas como a construção de sete novos aeroportos no interior do Estado, contratação de médicos para atuarem nos municípios amazonenses, além de obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014.
