Amazonianarede – Tjam
Manaus – O juiz titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Luís Cláudio Chaves, assumiu a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que funciona no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, no São Francisco, Zona Centro-Sul da capital.
Um exemplo claro da agilidade do Núcleo ocorreu esta semana. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), que faz parte do Núcleo, realizou uma audiência envolvendo um caso de acidente de trânsito e, em questão de minutos, foi fechado um acordo no valor de R$ 10 mil e a questão encerrada.
Segundo o conciliador e moderador Carlos Soares, que opera no Direito há 30 anos, basta uma das partes comparecer ao Cejuscon, levando a devida documentação para solicitar uma audiência. “No caso do acidente de trânsito, as partes vieram aqui e saíram com o problema resolvido, sem a necessidade de um processo, que poderia durar anos. Em poucos minutos, tudo ficou solucionado”, afirmou Soares.
O servidor explica que, quando uma pessoa procura o Cejuscon, a outra parte é informada da intenção de conciliar. Em apenas uma reunião, a conciliação poderá ser homologada. Um detalhe importante é que não há custos para as partes com a realização da audiência.
O Núcleo também atua em caso de cobranças, ações contra empresas de energia, água e operadoras de telefonia e outros. Na área de Família, em caso de um divórcio consensual, por exemplo, basta ir ao Cejuscon, com a certidão de Casamento para realizar o divórcio.
O juiz Luís Cláudio Chaves, com experiência na área de conciliação, devido aos mutirões promovidos na 4ª Vara de Família, disse que vai dar sequência aos projetos e ideias desenvolvidas pelos juízes que o antecederam no cargo. “O Núcleo tem pouco mais de um ano e temos apenas que dar sequência no trabalho iniciado pelos magistrados Luiz Albuquerque e Gildo Alves de Carvalho, pois foram eles que começaram esse trabalho e nós estamos aqui para seguir o projeto e beneficiar a população”, ressaltou.
ATUAÇÃO
O Núcleo trabalha em três frentes: Cidadania, Pré-Processual e Processual. “Cidadania, direcionamos a pessoa ao local competente quando não temos condição de resolver; No Pré-Processual, o Núcleo recebe uma das partes e notifica a outra para comparecer e a audiência é realizada; No processual, é quando os Juizados ou as Varas Cíveis encaminham os processos para o Núcleo e então a audiência é realizada e, se houver a conciliação, encerra-se o caso, ou, do contrário, o processo volta para a Vara de origem”.
PARCERIA COM UNIVERSIDADES
No primeiro momento, vai haver uma reunião com as Faculdades de Direito do Amazonas, no sentido de auxiliar o trabalho da conciliação.
“A ideia é termos no Núcleo pelo menos 120 pessoas capacitadas para fazermos os mutirões temáticos visando difundir a conciliação. O grande desafio é estruturar o Núcleo de tal forma que os processos que possam ser conciliados, sejam encaminhados para cá, e, antes de começar uma tramitação, esse centro possa atuar para tentar uma conciliação.
Temos de contar com os acadêmicos para aumentar o número dos atendimentos. Será bom para nós, para o jurisdicionado, para os estudantes que estarão ganhando o aprendizado prático e também para as instituições de ensino, que estarão formando profissionais com uma ampla visão da conciliação”, explicou Luiz Cláudio.
Para o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Adriano Fernandes, as Faculdades de Direito têm por objetivo a formação completa dos acadêmicos, seja na área de ensino, pesquisa, ou extensão. “A faculdade tem uma responsabilidade social de levar até a sociedade aquilo que ela traz para os alunos no meio acadêmico. Para o estudante que vem ao Núcleo, ele vai ser treinado para atender e ser um conciliador. Um aprendizado importante para sua carreira”, disse Adriano.
SAIBA MAIS SOBRE O NÚCLEO
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi criado a partir da Portaria n.º 1.696/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde então, já realizou 923 audiências, resultando em valores totais de mais de R$ 1,5 milhão em acordos.
“Essas audiências foram de pessoas que nos procuraram para resolver seus problemas e saíram daqui satisfeitas. E temos as audiências que são encaminhadas pelas Varas. Somos uma família ajudando quem precisa resolver um problema”, disse a diretora do Núcleo, Geórgia Vasconcelos Corrêa.
Na Semana Nacional da Conciliação de 2012 foram realizadas 75 audiências com acordo, das 319 pautadas, resultando em valores totais de R$ 216.730,11.
