Amazonas – Desde o retorno às ativid ades judiciais em 2017, o Núcleo de Assessoramento Virtual já analisou 294 processos de comarcas do interior, algumas delas com mais de uma vara, a fim de otimizar os trabalhos judiciais. O núcleo conta com três juízes supervisores, um juiz coordenador, uma diretora, além de servidores, somando 20 integrantes.
Entre os itens analisados estão petições iniciais, diligências, antecedentes, regimes de prisão, regressão de regime, entre outros, de 224 processos; também foram proferidos 22 despachos diversos, para atualização no sistema, pautar audiência, notificação, citação, determinando vista ao Ministério Público, expedição de guias de recolhimento, entre outros.
Das análises, resultaram ainda dez indeferimentos de pedidos, quatro homologações do flagrante e conversões em prisão preventiva, quinze relaxamentos de prisão por excesso de prazo, nove concessões de liberdade provisória, quatro revogações de prisão com aplicação de medidas cautelares e uma progressão de regime.
Comarcas atendidas
A programação prevê o atendimento a 72 varas de comarcas do interior, no período de sete semanas (de 9 de janeiro a 24 de fevereiro).
As comarcas e varas que já tiveram atuação do núcleo de assessoramento na primeira semana de trabalho foram: Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Autazes, Boca do Acre, Caapiranga, Careiro, Ipixuna, Itapiranga, Guajará, Manicoré, Nhamundá e Tabatinga.
Durante a segunda semana foram atendidas as comarcas e varas de Codajás, São Paulo de Olivença, Anamã, Barreirinha, Iranduba, Itamarati, Humaitá, Itacoatiara, Manaquiri, Japurá, Juruá, Barcelos, Urucurituba, Boa Vista do Ramos, Uarini, Nova Olinda do Norte e Anori.
Nesta semana estão sendo analisados processos de Canutama, Humaitá, Careiro da Várzea, Borba, Eirunepé, Maués, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Airão, Pauini, São Sebastião do Uatumã, Coari e Itacoatiara.
Outras comarcas e varas que terão assessoramento em seguida são: Jutaí, Urucará, Envira, Rio Preto da Eva, Parintins, Presidente Figueiredo, Tefé, Maraã, Itamarati, Lábrea, Benjamin Constant, Carauari, Fonte Boa, Iranduba, Maués, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tapauá, Itacoatiara e Manacapuru.
Amazonianarede-Asscom/Tjam
