Nova Licitação para transporte alternativo e executivo

Transporte alternativo terá nova licitação
Transporte alternativo terá nova licitação
Transporte alternativo terá nova licitação

Manaus – O edital para concessão de 240 permissões para realização de transportes executivo e alternativo deverá ser relançado pela Prefeitura de Manaus no próximo dia 23 de fevereiro.

O texto contém adequações indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonaso (TCE/AM).

As informações foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

De acordo com a prefeitura, o edital ficará disponível por 45 dias. Serão disponibilizados 120 permissões para transporte executivo e 200 para alternativo.

Os interessados devem efetuar pagamento de Documento Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 50 por aquisição. O DAM pode ser emitido na sede operacional da SMTU, na Av. Torquato Tapajós, 313, bairro Flores, Zona Norte, e na sede administrativa, na Rua Maceió, 580, Adrianópolis, Zona Centro-Sul.

As pessoas que adquiriram o edital anterior podem obter, sem nenhum custo, um novo CD com o documento  republicado, na sede administrativa da SMTU, no horário de 8h às 14h, devendo apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago anteriormente.

Segundo a  SMTU, os vencedores do processo de licitação assinarão um Contrato de Permissão com duração de dez anos. Eles deverão cumprir a Lei Municipal nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, e o Decreto 2.639, de 05 de novembro de 2013, que regulamentam ambos os serviços de transporte alternativo e executivo na capital.

Adequações

A SMTU informou ainda que dois critérios de classificação da concorrência pública foram retirados do edital. “Havíamos colocado a idade e o tempo de habilitação do condutor como itens que serviriam para pontuar os que se classificariam na primeira fase.

Esses dois critérios não irão mais constar no novo edital para atendermos a deliberação do TCE”, disse o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, por meio de assessoria.

Amazonianarede-SMTU

 

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