Mutirão da justiça vai avaliar situação de 8 mil presos

(Reportagem: Patricia Ruon Stachon – TJAM)

O Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizado no Amazonas no período de 17 de setembro a 18 de outubro, deverá resultar na análise da situação de mais de 8 mil presos condenados e provisórios no estado.

A abertura dos trabalhos será na próxima terça-feira (17), às 8h, no Auditório do Anexo 1 do TJAM (Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo, Manaus), com a participação das equipes e representantes dos órgãos envolvidos. Depois, as equipes se concentrarão na sala do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, no 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (Avenida Umberto Calderaro Filho, s/nº, São Francisco).

Os dados para o mutirão estão sendo levantados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, que solicitou informações aos juízes da capital e do interior. Eles deverão preencher uma planilha fornecida pelo CNJ, informando o nome de cada preso, data de nascimento e nome da mãe.

A chamada “planilha batida” será checada antes e ao final do mutirão, para verificar se foi feita a avaliação de cada preso do estado, explica o juiz coordenador do mutirão, George Hamilton Lins Barroso. Ele ressalta que também serão feitas inspeções em todas as unidades prisionais da capital e em algumas do interior.

Quanto aos réus presos provisórios, os juízes vão analisar o andamento dos processos e decidir se liberam-nos, depois de avaliar se há excesso de prazo ou eles possuem as condições legais para responder o processo em liberdade, ou ainda se eles serão mantidos nas unidades prisionais, devido ao risco que oferecem à sociedade, diz o magistrado.

Quanto aos réus condenados, uma equipe formada por juízes do interior e da Vara de Execução Penal fará o acompanhamento dos processos por meio do sistema Projudi (Processo Judicial Digital), que estão totalmente digitalizados, o que facilita o monitoramento a distância.

“Houve orientação por parte da Corregedoria para que os processos fossem digitalizados e o Projudi será o grande diferencial em relação ao mutirão de 2010, quando os processos eram físicos e tinham que ser enviados à capital para ser analisados e depois devolvidos”, avalia o juiz George Hamilton.

Neste caso, será analisada a possibilidade de concessão de benefícios como a saída temporária, progressão de regime e concessão de remição (cada três dias de trabalho ou estudo diminuem um dia da pena), após verificar a quantidade de tempo cumprido da pena e se há bom comportamento carcerário. Segundo o magistrado, também pode ser necessária a realização de estudo criminológico para verificar a periculosidade social do indivíduo, realizado quanto o promotor ou juiz entendem a necessidade, em cada caso.

Equipes

A equipe de trabalho do mutirão instituída pelo CNJ é formada pela juíza Samira Barros Heluy, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e pelos servidores Luana Lima de Souza, do TJ do Ceará; Aline Ribeiro de Mendonça, do CNJ; Paulo Márcio Arevalo do Amaral, do TJ do Rio Grande do Sul; e Rogério da Silva Saldanha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Do TJAM, a equipe tem como presidente o desembargador Sabino da Silva Marques; o juiz George Hamilton Lins Barroso, como coordenador; os magistrados Henrique Veiga Lima, Margareth Rose Cruz Hoagen, Jaime Artur Santoro Loureiro, Andrea Jane Silva de Medeiros, Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, como membros; e a secretária Tânia Mara Garcia Mafra.

Também compõem a equipe os servidores Ana Malena Barbosa Ribeiro, Ana Maria da Silva, Antoniella Silva de Souza, Carla Alexandra Simão Cordeiro, Cintya Luana Araújo Gandra, Clycia da Cunha Cavalcanti, Danilo Lopes de Brito, Estevão Marinho Dantas, Gracivan Maia Teixeira, Kamila Sombra Portela Magalhães, Rogério Batista Santoro e Tatiana Benevides Benigno Matias. Os oficiais de justiça Danilo Lopes Brito e Tatiana Benevides Benigno Matias atuarão com exclusividade no mutirão carcerário.

O mutirão contará ainda com a participação de promotores, defensores, advogados e assessores.

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