Apenas na primeira semana de junho, os municípios amazonenses, e os de todo o País, já perderam 35% dos recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação ao mesmo período de maio.
A compensação imediata destas perdas, que deve chegar a 12% em relação ao mês passado, é a principal reivindicação da Associação Amazonense de Municípios (AAM) na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece entre os dias 8 a 11 de julho, com a presença a presidenta Dilma Rousseff.
O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11), durante a cerimônia de encerramento do Fórum Amazonense de Municípios que reuniu por dois dias em Manaus, os prefeitos, vereadores e representantes de todas as 61 administrações do interior do Estado e que contou ainda com a participação do governador Omar Aziz, do vice José Melo, além de diversos parlamentares estaduais e federais, assim como de representantes de diversos órgãos públicos e privados.
Segundo o presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, a queda nos repasses acontece no momento em que mais da metade dos municípios do Estado decretaram estado de emergência por conta das cheias. “Como se não bastassem os atrasos da ajuda federal para as áreas atingidas, a queda no FPM vai agravar a situação”, alertou Lima.
O Fórum
Durante o Fórum Amazonense de Municípios, o procurador geral de contas do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida fez uma apresentação para os prefeitos e administradores municipais, onde tratou de temas como a lei da transparência e a parceria entre as câmaras municipais e prefeituras. “É muito importante que prefeitos e vereadores trabalham o aspecto da transparência em parceria e de forma correta, empregando os devidos recursos em sua aplicação”, argumentou.
O delegado da Receita Federal, Leonardo Frota também esteve presente e palestrou sobre os cuidados que as prefeituras devem tomar para evitar multas por não informar sobre alvarás de construção expedidos, reparcelamento das dívidas previdenciárias, entre outros. “Com essas precauções, os prefeitos evitam gastos desnecessários e com certeza garantem uma melhor administração”, disse.(Assessoria AAM)
