A comissão permanente nacional portuária realizou, ainda, visita técnica em um dos portos da capital do Amazonas.
Para discutir melhorias na norma regulamentadora que trata sobre segurança e saúde no trabalho portuário – NR 29, a Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP), coordenada pelo auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, José Emílio Magro, visitou nos dias 22 e 23 a capital do Amazonas.
A reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho – 11ª região, avaliou possíveis mudanças que irão beneficiar principalmente o trabalho em altura em portos de todo o país. Discussões sobre um local adequado para descanso de trabalhadores portuários, implementações das NR 35 sobre o trabalho em altura e questões relacionadas ao armazenamento de cargas perigosas foram o foco da 28º Reunião ordinária da CPNP.
Durante a visita à um dos maiores portos da região norte do país, foram avaliados itens de minimização de riscos relacionados ao trabalho em altura. De acordo com o coordenador do projeto de fiscalização portuária no estado do Amazonas, o auditor fiscal do Trabalho, Raul Vital Brasil, a visita teve como principal objetivo analisar o diferencial do porto em Manaus. “A comissão observou durante a visita que o píer flutuante requer equipamentos e cuidados diferentes em decorrência do balanço do guindaste”, explicou.
A próxima reunião, marcada para a segunda semana de setembro na cidade do Rio de Janeiro, ainda deve analisar propostas para a segurança do trabalhador no armazenamento de cargas perigosas, gases inflamáveis e explosivos.
Participaram representantes dos trabalhadores, sindicato patronal, além do procurador chefe do MPT 11.ª Região, Jeibson Justiniano, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e membros da Fundacentro.
(Reportagem: Gisele Rodrigues)
