MPF/AM investiga superfaturamento no valor de cirurgias em hospital de Manaus na gestão David Almeida

MPF abr investigação de superfaturamento no valor de cirurgias em hospital de Manaus na gestão David Almeida

Amazonas – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na gestão do Hospital Delphina Aziz, localizado na Zona Norte de Manaus. A investigação é fruto de relatório encaminhado pelo Ministério Público de Contas (MPC) ao MPF apontando possíveis ilícitos na contratação do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) para terceirização total dos serviços da unidade hospitalar.

A portaria de abertura do inquérito, assinada pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes Gomes da Silva, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF, de quarta-feira (11). Caso envolve contrato da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) com a terceirizada Imed para realização de 780 cirurgias

Em nota, a Susam informou que vai colaborar com o Ministério Público Federal e que a notificação sobre a abertura do inquérito civil foi protocolada ontem. Disse também que a pasta aguarda ser informada sobre os questionamentos feitos nesta investigação.

Em agosto, o MPC e o Ministério Público do Estadual (MP-AM) começaram a investigar denúncia de suposto superfaturamento de 780 cirurgias no hospital Delphina Aziz em contrato firmado entre a Susam e o Imed.

No dia 16 de agosto, áudio divulgado nas redes sociais mostrava uma pessoa identificada como irmão do governador interino David Almeida (PSD), Daniel Almeida, pressionando a diretora do Instituto Gente Amazônica (Igam), Maria de Nazaré Menezes, que denunciou o superfaturamento dos procedimentos cirúrgicos no hospital.

Em nota, o Imed declarou que não tem ciência do que se trata o procedimento preparatório e, por esse motivo, não pode se manifestar sobre a portaria que instaurou o inquérito civil.

Em setembro, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Yara Lins negou o pedido de suspensão, em caráter de urgência, do ato que levou a contratação direta do Imed por R$ 8,4 milhões, para a realização das 780 cirurgias. O contrato (firmado com a Susam) foi denunciado por supeita de superfaturamento.

O pedido, de autoria do procurador de contas Ruy Marcelo, foi apresentado no dia 17 de agosto após divulgação da conversa entre Daniel Almeida e Maria Menezes, que denunciou o suposto sobrepreço de procedimentos cirúrgicos no hospital Delphina Aziz.

Na decisão, a conselheira ressaltou que a portaria da Susam foi modificada no dia 21 de agosto passando a prever 780 cirurgias mensais, totalizando 2.340 procedimentos, considerando os 90 dias do contrato. O que fez com que o valor de cada cirurgia fique próximo a R$ 3,6 mil e não mais em R$ 10 mil.

Críticas

Em agosto, o então governador interino David Almeida (PSD) criticou as denúncias sobre superfaturamento de contratos para a realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde. Irritado, ele chamou as acusações de “política rasa e barata” e disse que a Polícia Civil já estava apurando o caso.

Amazomnianaree-AC

 

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