Amazonas – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na gestão do Hospital Delphina Aziz, localizado na Zona Norte de Manaus. A investigação é fruto de relatório encaminhado pelo Ministério Público de Contas (MPC) ao MPF apontando possíveis ilícitos na contratação do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) para terceirização total dos serviços da unidade hospitalar.
A portaria de abertura do inquérito, assinada pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes Gomes da Silva, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF, de quarta-feira (11). Caso envolve contrato da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) com a terceirizada Imed para realização de 780 cirurgias
Em nota, a Susam informou que vai colaborar com o Ministério Público Federal e que a notificação sobre a abertura do inquérito civil foi protocolada ontem. Disse também que a pasta aguarda ser informada sobre os questionamentos feitos nesta investigação.
Em agosto, o MPC e o Ministério Público do Estadual (MP-AM) começaram a investigar denúncia de suposto superfaturamento de 780 cirurgias no hospital Delphina Aziz em contrato firmado entre a Susam e o Imed.
No dia 16 de agosto, áudio divulgado nas redes sociais mostrava uma pessoa identificada como irmão do governador interino David Almeida (PSD), Daniel Almeida, pressionando a diretora do Instituto Gente Amazônica (Igam), Maria de Nazaré Menezes, que denunciou o superfaturamento dos procedimentos cirúrgicos no hospital.
Em nota, o Imed declarou que não tem ciência do que se trata o procedimento preparatório e, por esse motivo, não pode se manifestar sobre a portaria que instaurou o inquérito civil.
Em setembro, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Yara Lins negou o pedido de suspensão, em caráter de urgência, do ato que levou a contratação direta do Imed por R$ 8,4 milhões, para a realização das 780 cirurgias. O contrato (firmado com a Susam) foi denunciado por supeita de superfaturamento.
O pedido, de autoria do procurador de contas Ruy Marcelo, foi apresentado no dia 17 de agosto após divulgação da conversa entre Daniel Almeida e Maria Menezes, que denunciou o suposto sobrepreço de procedimentos cirúrgicos no hospital Delphina Aziz.
Na decisão, a conselheira ressaltou que a portaria da Susam foi modificada no dia 21 de agosto passando a prever 780 cirurgias mensais, totalizando 2.340 procedimentos, considerando os 90 dias do contrato. O que fez com que o valor de cada cirurgia fique próximo a R$ 3,6 mil e não mais em R$ 10 mil.
Críticas
Em agosto, o então governador interino David Almeida (PSD) criticou as denúncias sobre superfaturamento de contratos para a realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde. Irritado, ele chamou as acusações de “política rasa e barata” e disse que a Polícia Civil já estava apurando o caso.
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