MPE-AM apura indícios de improbidade administrativa em contratação de artistas para aniversário de Coari

Marília Mendonça, Léo Santana e dupla Matheus e Kauan estão entre atrações da festa pelos 86 anos do município.

Marília Mendonça, Léo Santana e dupla Matheus e Kauan estão entre atrações da festa pelos 86 anos do município.

Amazonas – O Ministério Público Estadual identificou indícios de improbidade administrativa no município de Coari, a 363 km de Manaus, por conta da festa de aniversário da cidade, que iniciou nesta quarta-feira (1º). Além do prefeito, artistas nacionais confirmados para o evento podem virar réus no processo.

A ação é do promotor de Justiça de Coari, Wesley Machado. Ele agiu logo que a programação da festa foi anunciada e, segundo ele, um inquérito civil para apurar supostas irregularidades já está em andamento.

Segundo Machado, o gasto nas comemorações é de cerca de R$ 3 milhões, o que chamou atenção do MP. Só o pagamento feito aos artistas nacionais estaria estimado em R$ 1.053.000.

“Nós temos uma situação de salários atrasados e de penções atrasadas na troca de gestão, no período entre 2016 e 2017, e ainda constatamos a violação da Lei Orçamentária. Não há autorização para aplicação deste montante de recursos no gasto “festas”, no gasto com eventos culturais”, informou.

O promotor Wesley Machado entende que a Prefeitura de Coari fez gastos indevidos de recursos públicos, que deveriam ser investidos em serviços essenciais e emergenciais.

Para o MPE, os contratos com os artistas nacionais são nulos por conta das irregularidades investigadas, que revelam, segundo o órgão, o crime de improbidade administrativa.

Na primeira quinzena de julho, o órgão enviou uma recomendação por meio de correspondência para os representantes de Marília Mendonça, Léo Santana e dos sertanejos Matheus e Kauan.

Marília é a primeira atração nacional programada para o evento. Ela deve entrar no palco meia-noite, após os parabéns ao município.

Até a publicação da reportagem, apenas a dupla sertaneja prevista para se apresentar na quinta-feira (2) enviou resposta.

“Eles falaram que iriam cumprir o contrato, já que, caso não participassem da festa, sofreriam a aplicação de uma sanção. Entretanto, o Ministério Público entende que o contrato feito entre os municípios e os artistas é nulo”, afirmou o promotor.

Cidade de Coari

gastos com a estrutura da festa de 86 anos da cidade e também os dois dias de ponto facultativo aos servidores públicos também vão ser investigados.

“Hoje a estrutura está no município, o palco, som, iluminação, está com tudo preparado, mas o Ministério Público e a sociedade não sabem como está sendo feito esse gasto, se houve a contratação, se não houve, porque não temos nenhuma publicação”, completou.

Em nota, a Prefeitura de Coari informou que a contratação das atrações para o aniversário da cidade foi feita com o devido planejamento, e que o pagamento das parcelas já foi feito aos artistas.

A gestão do município disse ainda que os recursos para o evento contam o apoio da iniciativa privada e do governo e que, desta forma, a prefeitura economiza mais.

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