Manaus, AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-ELEITORAL) à implementação de novas práticas de atuação na fiscalização eleitoral no Amazonas.
O combate à corrupção nas eleições de 2020, conforme propõe o coordenador do CAO-Eleitoral, Procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, deve se dar com base em novos paradigmas, apresentados aos membros do MPAM, nesta segunda-feira (8/7), durante a capacitação promovida no Plenário Antônio Trindade, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A programação foi aberta pelo coordenador do Ceaf, Promotor de Justiça André Seffair, que apresentou o tema, destacando o caráter pedagógico daquela reunião de capacitação e trabalho.
“Trabalhamos em sintonia com as coordenações dos centros de apoio operacional, como facilitadores daquilo que se pretende realizar nas diversas áreas de atuação do MP. Tudo o que buscamos é maior eficiência pedagógica, alinhada aos interesses ministeriais”, declarou.
O coordenador do Cao-Eleitoral, Procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, lembrou o trabalho desenvolvido nas últimas eleições, destacando a colaboração do Promotor de Justiça do MP do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, bem como seu comprometimento com a causa ministerial. “Recentemente, estivemos participando de reunião em Brasília e temos novidades que vamos apresentar aos membros do MPAM ao término dos três dias de reunião de trabalho, anunciou.
Fiscalização eleitoral
Dando início ao trabalho de capacitação, o Promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, passou a apresentar as novas práticas de atuação ministerial, que ampliam a aplicação do que estabelece o Código Eleitoral com vistas a uma atuação preventiva e mais efetiva no combate à corrupção.
Nesse sentido, Igor Pereira Pinheiro toma por base as experiências vividas em cinco comarcas cearenses, apontando os resultados obtidos no Estado onde atua há dez anos.
“Costumamos trabalhar apagando o fogo, mas o combate efetivo à corrupção eleitoral tem de começar bem antes”, pontuou, acrescentando, ainda, que “o Ceará, em 2012/2013, foi o estado que mais prendeu corruptos do país”.
Apontando os dispositivos legais mais efetivos de atuação e exemplos de conduta que auxiliam na execução das novas práticas de fiscalização eleitoral, Igor Pinheiro disse que o afã de combater a corrupção não pode legitimar o cometimento de abusos.
“Não podemos dar oportunidade para que desqualifiquem o trabalho do Ministério Público. A melhor coisa é cumprir o procedimento padrão”.
Outra recomendação feita pelo Promotor de Justiça é a conquista de legitimidade social, por meio de uma atuação externa ao gabinete, mais próxima do eleitorado, e bem antes de deflagrado o processo eleitoral. “A população precisa saber quem somos e acreditar no que fazemos.
Temos de ser vistos como alguém que está ali para promover a mudança social, com autoridade conquistada pelo exemplo, porque, neste momento, as negociações e definições de candidaturas já estão em andamento, por isso, além de conhecer marketing político, é preciso acompanhar o noticiário, para ter pleno conhecimento do cenário político local, que deve ser monitorado de forma preventiva”.
Programação
Nesta terça-feira, 9/07, o Promotor de Justiça do ceará, Igor Pereira Pinheiro, dá continuidade à capacitação, abordando o tema ‘Direito Processual Eleitoral Cível, Direito Penal e Processual Penal Eleitoral na Prevenção e Repressão aos Crimes Eleitorais’, com mediação do debate sob responsabilidade do Promotor de Justiça do MPAM, Wesley Machado Alves.
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