O juiz federal Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF)) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na operação Lava Jato. Ele já é réu em outra ação na Justiça do Distrito Federal.
Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.
Para Moro, há indícios de que Lula teria sido beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e que sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. “Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, disse o juiz em seu despacho.
Moro diz, em seu despacho, que as provas apresentadas pelo MPF de que Lula tinha conhecimento e fazia parte do esquema “criminoso” que atingiu a Petrobras são “questionáveis”. “Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”, afirmou.
O juiz se referia aos depoimentos do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) e do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que indicaram que foram utilizados pelo MPF como provas de que Lula sabia e fazia parte do esquema.
Em seu despacho, Moro diz descartar a hipótese de “conspiração” sustentada pela defesa do ex-presidente ao negar a propriedade do tríplex em Guarujá e o sítio, em Atibaia. “Tal afirmação não resulta, aparentemente, de conspiração de inimigos do ex-presidente, (…) até mesmo José Carlos Costa Marques Bumlai, com o qual, em princípio, manteria boas relações, declarou (…) que o sítio em Atibaia seria utilizado pelo ex-presidente e que ali realizou reformas consideráveis a pedido de sua esposa e em decorrência da amizade”, disse o juiz.
Moro diz que, apesar de acreditar que haja provas suficientes para o recebimento da denúncia, todos os denunciados terão direito a se defender.
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