Organizações não governamentais ligadas à pasta reagiram e disseram que a decisão, além de ser ilegal, pode causar problemas na gestão ambient.
Brasilia – O Ministério do Meio Ambiente resolveu suspender todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses.
O objetivo do ministro Ricardo Salles, segundo o próprio ministério, é descobrir quanto foi pago às ONGs em 2018.
Salles determinou, ainda, que, no futuro, todas as atividades referentes às organizações passem por avaliação dele.
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ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para elas, a decisão do ministro é ilegal e pode causar problemas na gestão ambiental.
O Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades, na qual diz. “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”.
A nota também afirma que a medida só poderia ser tomada após a abertura de processo administrativo.
Suspensões
Com a nova medida, ficam suspensos convênios e parcerias com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Os contratos e parcerias são nas áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas e agroextrativismo.
Jair Bolsonaro, logo que tomou posse, havia assinado medida provisória determinando que a Secretaria de Governo passe a monitorar ONGs e organismos internacionais, apesar de serem organizações não governamentais.
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