No fim da manhã deste domingo (11), Inspetores Navais da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) abordaram a embarcação M. Gomes, navegando no Rio Negro em direção ao Furo do Paracuúba, em Manaus (AM), com suspeita de excesso de passageiros.
Após a embarcação retornar ao porto de origem, na Manaus Moderna, a equipe de fiscalização da Marinha do Brasil contou 359 passageiros, 48 pessoas a mais que sua lotação de 311. Além disso, foi constatada a falta de coletes salva-vidas conforme prevê a lotação do barco.
A embarcação seguiu viagem após retirar o excesso de passageiros e adquirir coletes salva-vidas para as crianças e adultos de bordo.
A Armadora e o Comandante do barco foram notificados conforme o Decreto n.º 2.596, de 18 de maio de 1998, que regulamenta a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário n.º 9.537, de 11 dezembro de 1997, nos Artigos 15 e 22, Incisos II, respectivamente, “apresentar-se com a dotação incompleta” e “transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada”.
Um inquérito será instaurado para apurar as responsabilidades. Paralelamente, a CFAOC encaminhará denúncia ao Ministério Público Federal, em virtude das irregularidades colocarem em risco a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana, conforme disposto no Artigo 261 do Código Penal.
A ação contou com apoio de policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas e da 24ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM).
