Amazonianarede – Correio do Brasil
Brasília – Desembarcou no gabinete do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no início da noite desta quarta-feira, a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o parlamentar compareça a interrogatório no dia 5 de abril, às 14h30, na ação penal em que é acusado de estelionato.
A informação foi veiculada na página de andamento processual da Suprema Corte, na internet, por determinação do relator, o ministro Ricardo Lewandowski.
Marco Feliciano foi denunciado no processo aberto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2009, antes de ele ser eleito. Devido ao foro privilegiado, o parlamentar responderá à ação no STF, acusado de obter vantagem ilícita de R$ 13.362,83, após simular um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”. A denúncia do MP do Rio Grande do Sul informa que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, deixou os fiéis esperando e não apareceu. O processo tem, até agora, 261 páginas, e será decidido no Plenário da Corte.
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que Feliciano “não está minimamente indicado” para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e o parlamentar chegou a se ausentar da sessão desta tarde, sob vaias e protestos dos manifestantes, que reproduziam as declarações consideradas homofóbicas e racistas do pastor evangélico.
– Eu acho que não há nenhuma dúvida de que não é uma indicação adequada. É algo que se sucede dentro do Congresso Nacional, mas é algo que, a toda evidência, não se trata de indicação adequada. É uma pessoa que, por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como essa. Acho que é um dado positivo que o próprio partido perceba que haverá pessoas mais vocacionadas para este cargo – disse Gurgel. nesta quarta.
Solução à vista
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do PSC na Casa, André Moura, e o vice-presidente do partido, Everaldo Pereira, reuniram-se nesta tarde e decidiram que Marco Feliciano segue na Presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDH) por mais alguns dias.
– Tive uma conversa, fiz um pedido ao líder do PSC (sobre Feliciano) em razão das dificuldades que estão ocorrendo na Comissão de Direitos Humanos que o Brasil inteiro acompanha. Foi uma conversa muito séria, e obtive do PSC que será apresentada nos próximos dias uma solução respeitosa para todos. Esse assunto tem que haver maturidade, acredito no entendimento e vamos respeitar o tempo — disse Henrique Alves.
Após mais um tumulto na sessão desta quarta-feira da comissão, Henrique Alves considerou mudar de opinião e começa a reavaliar se o deputado tem condições morais e operacionais de seguir no posto. Feliciano conseguiu apenas abrir a reunião e saiu do plenário logo em seguida, sob vaias dos manifestantes que levaram faixas dos movimentos LGBT. Um grupo de parlamentares, de vários partidos, lançou a Frente Parlamentar de Direitos Humanos contra a permanência do pastor na comissão, em um movimento paralelo aos protestos que marcaram a presença do pastor na Comissão.
O líder do PSC, deputado André Moura (SE), após a confusão, pediu para que Marco Feliciano reavalie a permanência à frente da CDH. Embora tenha dito que não pediu que o pastor renunciasse, André Moura afirmou que o partido está preocupado, porque as manifestações, tanto contrárias quanto de apoio ao deputado Feliciano, estão impedindo os trabalhos da comissão.
– Ele está eleito como presidente e só cabe a ele essa decisão. Mas ele se comprometeu a refletir sobre o assunto, e a bancada está confiante de que ele tomará a melhor decisão – concluiu.
