Amazonianarede – CMM – Redação
Manaus – O pedido de vistas, a um Projeto que se arrasta na CMM desde março deste ano, pode ter empurrado a votação para o ano que vem, o que garantiria aos Edis mais dinheiro no bolso no mes de dezembro.
Conforme prometido pelo presidente Isaac Tayah (PSD), o projeto de lei que extingue o auxílio-paletó na Câmara Municipal de Manaus (CMM), entrou na pauta de votação do plenário na manhã desta terça-feira (04), mas acabou retirado por pedido de vistas do vereador Dr. Francisco Gomes (PSD), que deseja conhecer melhor os detalhes da proposta para balizar seu voto. Gomes tem 48 horas para devolver o projeto à Mesa Diretora. O projeto, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), revoga e extingue o artigo 6º da Lei nº 199, de 23/12/2008, que estabelece o pagamento de ajuda de custo devida aos vereadores de Manaus, também conhecido como 14º salário, no valor mensal do subsídio a ser pago no mês de janeiro. Por ser um projeto polêmico, vários vereadores participaram da discussão até que Gomes pediu vistas.
O primeiro a discutir a matéria foi o autor Mário Frota que disse não abrir mão de nenhum centavo do seu salário até o 13º, que equivale a 75% do salário dos deputados estaduais que é constitucional. “Mas o auxílio-paletó não tem amparo constitucional e a CMM deveria fazer história acabando com esse privilégio dos vereadores”, argumentou.
O vereador Wilker Barreto (PHS) disse que a CMM faria história se os vereadores devolvessem o dinheiro recebido como auxílio-paletó e que esses vereadores que estão deixando o parlamento acabassem com esse falso moralismo. Ele prometeu apresentar uma emenda nesse sentido, mas antes disse que vai consultar a Procuradoria Jurídica da Casa para saber se isso tem amparo legal.
O discurso de Wilker não agradou o vereador Paulo Nasser (PSC) que retrucou dizendo que está encerrando o seu quarto mandato na CMM e não é nenhum falso moralista, que tem a sua profissão liberal, é médico, e se não vai continuar no parlamento foi por decisão própria de não concorrer à reeleição. Os vereadores Eloi Abreu (PTN), Ademar Bandeira (PT), Wilton Lira (PDT), Roberto Sabino (PRTB) e Waldemir José (PT) disseram ser favoráveis ao projeto, alegando que isso aproximaria o parlamento da população.
O presidente Tayah lembrou que a discussão poderia botar a CMM em xeque e pediu cautela dos vereadores em seus pronunciamentos para não comprometer a instituição. Ele lembrou que o projeto foi apresentado no mês de março, mas devido ao ano eleitoral decidiu segurá-lo por entender que a matéria poderia ser entendido como de cunho eleitoreiro e prometeu apresentá-lo logo após a eleição, o que foi feito.
