(Reportagem: Acyane do Valle/Sandra Bezerra/Deborah Azevedo – Foto: Mário Oliveira)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai promover duas semanas de mutirão de conciliação, no final de novembro, na Zonas Leste e Norte de Manaus, como prévia das atividades da Semana Nacional da Conciliação (SNC) – 2013, que será realizada por todos os Tribunais brasileiros em dezembro.
Trata-se de uma medida inovadora na região Norte e o TJAM já conseguiu a adesão de grandes empresas tanto no mutirão como na Semana Nacional da Conciliação, como a Eletrobras Amazonas Energia e Manaus Ambiental, Banco do Brasil, Bradesco, Vivo e outras.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) pelo presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e pelo corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que coordena a realização da SNC-2013 no Estado. O mutirão temático vai ocorrer no final de novembro, entre os dias 18 e 30, somente em Manaus, e a SNC acontecerá de 02 a 06 de dezembro.
A ideia é que nas duas semanas de mutirão temático sejam realizadas cerca de 2 mil audiências descentralizadas, sendo mil dos Juizados Especiais Cíveis, e as demais, referentes às reclamações existentes no Procon/AM. Esse trabalho terá a coordenação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), e deve acontecer em escolas nos bairros próximos de onde reside o jurisdicionado, como forma de facilitar o acesso à Justiça.
A Semana Nacional de Conciliação-2013 tem a finalidade, principalmente, de fortalecer a cultura da mediação e conciliação como uma das saídas para a redução de processos no Judiciário Brasileiro. Atualmente, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 65% das ações judiciais cíveis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, porém, cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos. Ainda segundo números do CNJ, existem cerca de 90 milhões de ações judiciais e todos os anos, cerca de 20 milhões novos processos são criados.
O presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, juntamente com o corregedor geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, reuniram as empresas e concessionárias de serviços públicos para falar da importância de estarem aderindo à proposta da SNC. “A conciliação tem dado muito certo em todo o País. Não há nada melhor que chegar a um acordo e assim evitar que os processos se acumulem nas prateleiras por uma briga constante entre as partes. A cultura da conciliação a cada ano ganha mais espaço”, destacou o desembargador Ari Moutinho.
Segundo o corregedor, desembargador Yedo Simões, o evento surpreende a cada ano pelo aumento no número de conciliações. “Tivemos um resultado surpreendente no ano passado. Conseguimos triplicar o número do ano anterior e passamos de R$ 13 milhões para R$ 49 milhões, em valores conciliados. Com o mutirão temático que será realizado duas semanas antes da SNC, ampliaremos o acesso à Justiça, aumentaremos a celeridade processual e os números de conciliações”, acrescentou.
Para o diretor da Eletrobras/Amazonas Energia, Rady Gomes de Oliveira, a participação da empresa na SNC e também no mutirão temático é uma oportunidade para diminuir o número de processos em trâmite e de prestar um serviço à sociedade. “Nossa expectativa é muito grande. Devemos resolver, no mínimo, mil processos, que estão sendo estudados pelos nossos advogados”, destacou o diretor.
Outra grande empresa que aderiu à campanha foi a Manaus Ambiental. Segundo o seu diretor-presidente, Alexandre Bianchini, no ano passado houve uma redução de 60% no número de ações tramitando na Justiça em razão da Semana Nacional da Conciliação. “Exatamente como no ano passado, a postura da empresa é conciliar. Nós queremos deixar de ter ações na Justiça. Estamos otimistas. Conseguimos uma evolução com a SNC de 2012 e vamos continuar tentando sair dessa lista. A nossa empresa está totalmente aberta para a conciliação. Vamos até o nosso limite para tentar satisfazer o cliente”, enfatizou.
Mutirão
No mutirão temático, serão mobilizados cem estudantes de Direito, que foram treinados pela equipe do Cejuscon para atuar como mediadores/conciliadores. “Estamos nessa empreitada por sermos parceiros antigos do Cejuscon, tendo em vista que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) cumpre com sua responsabilidade social. Os alunos qualificados em parceria com o Tribunal farão uma conciliação com melhor qualidade e serão profissionais com pensamento voltado para a cultura de conciliação”, acrescentou o coordenador do Curso de Direito da Ufam, Adriano Fernandes.
Como parceiros, a SNC-2013 tem o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Faculdade Metropolitana (Fametro).
