Fiscais da Semmas constaram nas ruas de Manaus, que aumentou muito a poluição sonora na capital, produzida especialmente pelos propagandistas do comércio no centro e nos bairros e a musica alta nos bares em diferentes pontos da caítar.
Nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 2.095 denúncias de poluição sonora na capital do Amazonas. Cinco bares, nas zonas Sul e Centro-Sul, foram autuados em uma operação na última semana. Em 2016, foram 2.914 denúncias.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), casos de poluição sonora lideram as reclamações recebidas pela pasta, por meio do Disque Denúncia. Entre os casos registrados, a maioria é de excesso de barulho em bares e residências.
“A poluição sonora se caracteriza como toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar público ou transgrida as disposições fixadas na norma competente; é uma infração grave, prevista no Artigo 137, inciso XVI, do Código Ambiental do Município de Manaus (Lei 605/2001), com multa mínima de 51 Unidades Fiscais do Município (UFMs), podendo ser agravada a depender das circunstâncias atenuantes ou agravantes de cada caso”, diz comunicado enviado pela assessoria da Semmas. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia 0800-092-2000 ou pela internet.
Números
Segundo informações do Departamento de Fiscalização da Semmas, a pasta recebeu 2.914 denúncias de poluição sonora em 2016. O número corresponde a 58,99% do total de registros recebidos ao longo do ano.
“Destas, 1.719 foram atendidas gerando autos de multa, apreensão, notificação e interdição. Muitas vezes, num mesmo processo podem existir vários autos. São alvos de denúncias de poluição sonora: bares, residências, igrejas, casas de show, oficinas mecânicas, entre outros”, diz comunicado da secretaria.
Operação
Uma operação para combater a poluição sonora foi realizada na noite da última quinta-feira (6). A ação resultou na autuação de cinco bares nos bairros Colônia Oliveira Machado e Petrópolis, na Zona Sul, Vila da Prata, zona Centro-Oeste, e no Centro de Manaus.
Ao todo foram nove autos recebidos pelos bares, sendo quatro de apreensão, três de interdição, dois de infração com multas no valor de 51 Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivalentes a aproximadamente R$ 5 mil cada.
A operação atendeu requisição do Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph).
Amazonianarede-Semmas
