Manaus – Entidades representativas de diversos segmentos da sociedade reúnem-se, nesta semana, para debater as diretrizes visando à criação do Movimento pela Construção Democrática do Plano de Mobilidade Urbana de Manaus. O anúncio foi feito pelo vereador professor Bibiano (PT) durante a sessão plenária desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O movimento é um dos resultados práticos alcançados com a realização do ‘Seminário Lei de Mobilidade Urbana – Desafios e possibilidades’, ocorrido na última semana. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Manaus por meio da Comissão de Legislação Participativa (COMLEP/CMM), presidida por Bibiano, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (Cauam), departamentos de Geografia e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amazonas, Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci), Movimento Educar para a Cidadania e Associação Ciclística Pedala Manaus.
Segundo o parlamentar, serão realizados encontros para definir as diretrizes de atuação do movimento, tendo como pilar principal as determinações previstas na Lei Federal 12.587, de 2012, que trata sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Precisamos de uma intervenção inteligente a fim de construir conjuntamente uma cidade melhor”, destacou o parlamentar.
Além do Movimento pela Construção Democrática do Plano de Mobilidade Urbana, será feita formalmente a entrega de uma Carta Aberta da sociedade à Prefeitura de Manaus destacando, entre outros aspectos, o que está previsto nos artigos 14 e 15, da referida Lei Federal, que adverte sobre a necessidade de participação da população no processo de construção do plano.
“Não podemos cometer os mesmos equívocos quando da elaboração do Plano Diretor da cidade, por exemplo, em que as discussões foram limitadas. Precisamos priorizar a participação ampla da sociedade na construção do plano de Mobilidade Urbana, pois, além de incentivar o exercício da cidadania, trata-se de uma exigência de respeito à lei, que deve ser acatada”, frisou Bibiano.
Segundo ele, o planejamento urbano deve considerar o sistema em todas as suas partes, privilegiando um plano comum, o que não vem acontecendo na prática. “Não se pode tratar a cidade como uma ‘colcha de retalho’, como vem acontecendo”, disse Bibiano, o qual ressalta que é preciso proporcionar acesso amplo e democrático ao espaço urbano, priorizando os pedestres e os modos de transporte coletivo.
Fonte: CMM
