Agora, muito recente, o Portal postou uma matéria anunciando a vitória do Amazonas liderada pelo governador Omar Aziz, no STF, contra mais um ataque do Governo de São Paulo à Zona Franca de Manaus, que erradamente favorecia a indústria de tabletes no estado paulista em prejuízo ao Amazonas e a Zona Franca de Manaus.
Ainda comemorando o feito favorável, através de uma liminar concedida pelo STF, o governador Omar Aziz já se prepara para mais uma indigesta batalha em defesa do Estado e da ZFM, desta feita contra o próprio Governo Federal que por tabela tenta atingir a Zona Franca de Manaus, fruto de uma infeliz ideia do todo poderoso ministro da Fazenda Guido Mantega com o aval da presidente Dilma.
Diante do claro risco de perder competitividade e um prejuízo anual superior a R$ 4,5 bilhões fruto da proposta do governo Dilma para unificar a alíquota do ICMS, com a desculpa de acabar com a “guerra fiscal” entre os estados, se levada em frente a infeliz proposta do Governo, a ZFM será atingida em cheio, perdendo mercado e milhares de empregos no moderno e importante Polo Industrial de Manaus (PIM).
Os amazonenses todos ainda estão lembrados da campanha eleitoral para a Prefeitura de Manaus, oportunidade em que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), cantava em prosa e verso pela cidade inteira o grande interesse e carinho do Governo Federal pelo Amazonas e em especial pela Zona Franca de Manaus e do modelo que ela, então candidata, se dizia ferrenha defensora.
Estamos vendo que a coisa não é bem assim. Discurso de campanha política é um, aquele que o candidato fala o que o povo gostaria de ouvir e a realidade é bem diferente. Isso é o que se pode pensar com essa proposta do Governo, ferindo inteiramente os interesses do Amazonas e do seu povo, até parece que o Amazonas não é um estado brasileiro, mesmo ficando na importante região da Amazônia e sendo o maior estado brasileiro em território. Nada disso vale. O valor da Amazônia para os nossos governantes, parece que está apenas nos discurso e não na realidade.
Não tenho dúvida de que o governador Omar Aziz, partirá com determinação em defesa do Estado e da ZFM como sempre fez, mas para tornar as coisas mais fáceis, seria interessante, que os políticos que integram as nossas bancadas federais na Câmara e no Senado da República, esqueçam a querelas partidárias e unam forças ao governador nesse sentido, o mesmo poderá ocorrer com os deputados estaduais do Amazonas e até os vereadores de Manaus, além das lideranças empresariais do Estado. Nesta hora, a soma de forças é fundamental, até porque a ZFM e o Amazonas estão acima de questões políticas-partidárias. A hora é de união. É aquela máxima dos Três Mosqueteiros: “Um por todos e todos por um”.
O governador já deu o primeiro tiro nesse sentido na reunião em que com os outros governadores participou do encontro onde o famigerado projeto nascido da cabeça de Guido Mantega foi apresentado e lá, essa coisa já recebeu observações sérias do governador amazonense, dizendo que o fato representará um grande prejuízo para o Estado e as armas estão sendo carregadas para novos disparos no próximo encontro já marcado para a próxima semana. Podem ter certeza disso.
O Amazonas não está contra ninguém. O que o Estado deseja é muito simples, que os seus direitos conquistados e inseridos na Constituição sejam preservados e nada mais. Simples, né.
Lá em Brasília, Omar Aziz teve a oportunidade de afirmar que o Amazonas é contrário à “guerra fiscal,” que é também prejudicial ao Amazonas, mas a proposta do Governo, não interferirá apenas no PIM, mas provocará uma verdadeira quebradeira nos municípios amazonenses, que naturalmente, já lidam com poucos recursos orçamentários.”.
Vamos aguardar que o ministro Mantega cumpra com a promessa feita ao governador e leve em consideração as peculiaridades do Amazonas e procure resguardar os direitos conquistados e a ZFM não venha a perder competividade.
Na verdade, o que o governador do Amazonas defende é que o Governo Federal trate a questão de forma diferenciada a Zona Franca de Manaus nessa reformulação da alíquota do ICMS. (Postagem simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mails: [email protected] – [email protected]
