Amazonas – Cinco cidades do Estado do Amazonas, estão inseridas na lista de vinte municípios com os maiores percentuais de inconsistência nos registros dos beneficiários do Programa Bolsas Família As inconsistências de dados de beneficiários indicam suspeita de fraudes ou erros.
São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e São Paulo de Olivença têm mais de 14 mil registros com indícios de irregularidades. Há outros 18 mil cadastros de pessoas com suspeita de irregularidades em Manicoré e Ipixuna. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria com cruzamento de dados dos beneficiários.
O TCU realizou auditoria nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), sistema que identifica e caracteriza socioeconomicamente as famílias brasileiras de baixa renda para a seleção de beneficiários de programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e Bolsa Família.
O tribunal comparou dados da Receita Federal com registros do CadÚnico, o que permitiu a identificação de famílias com renda per capita superior ao limite do Programa Bolsa Família (PBF).
De acordo com a legislação, são elegíveis para participar do PBF famílias com renda mensal per capita até R$ 77 ou com renda mensal per capita entre R$ 77,01 e R$ 154,00, que possuam pelo menos um membro entre zero e 17 anos.
Para verificar o enquadramento dos atuais beneficiários no programa, o TCU utilizou dados do CadÚnico de maio de 2015, além dos CPFs da base da Receita Federal, da folha de pagamento do Bolsa Família de junho de 2015, da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2014 e da Maciça (banco de dados de pagamento do INSS) de julho de 2015.
A partir desse cruzamento, foram identificadas 163.173 famílias com indícios de erro ou fraude, cuja renda familiar é superior a quatro vezes o limite do programa. A correção dessas inconsistências geraria uma economia potencial de 16 milhões de reais aos cofres públicos no mês da verificação, ou, extrapolando-se para todo o ano de 2015, R$ 195 milhões.
No Amazonas, 14.046 registros com inconsistência foram identificados pelo TCU. São Gabriel da Cachoeira tem 7.494 casos e Santa Isabel do Rio Negro 3.127. Esses municípios amazonenses ocupam, respectivamente, a segunda e terceira colocação na lista de 20 cidades brasileiras com maiores percentuais de inconsistências nos registros. Já São Paulo de Olivença aparece na 20º locação com 3.425 registros com indícios de irregularidades ou fraudes.
Dentre os 20 municípios com os maiores percentuais de inconsistência nos registros de pessoas no Programa Bolsa Família no país, aparecem duas cidades do Amazonas: Manicoré e Ipixuna. Segundo o TCU, Manicoré tem 14.340 registros com suspeitas de irregularidades e Ipixuna 4.301. O volume de prejuízos que podem ter sido provocados pelas supostas irregularidades no programa no Amazonas.
Após a auditoria, o TCU determinou à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) que, no prazo de 180 dias, indique as providências que serão adotadas em relação às inconsistências encontradas e revise os controles internos utilizados para a verificação da elegibilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Além disso, a Senarc deve rever o enquadramento das famílias identificadas com indício de renda per capita superior ao limite do programa.
Amazonianarede-G1
