(Foto: Alberto César Araújo – Aleam)
No período de 29 de outubro a 1º de novembro, mais 14 órgãos responsáveis por fiscalizar as relações de consumo serão ouvidos como testemunhas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam).
Nesta terça-feira (29), participarão das oitivas representantes do Ministério Público Federal (MPF-AM), Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel-AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). A reunião será realizada às 13h, no miniauditório Cônego Azevedo, no térreo da Assembleia.
Os depoimentos dos órgãos, somados aos relatos coletados em 22 municípios do interior do Estado, durante as audiências públicas realizadas pela comissão, irão subsidiar o relatório final da CPI da Telefonia. “Além de fundamentar o relatório final, os depoimentos desses órgãos irão nortear os próximos passos da CPI. Após ouvir as testemunhas, será a vez das operadoras de telefonia (móvel e celular) e internet e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) responder aos questionamentos dos membros da comissão. A próxima fase, com certeza, será o momento mais tenso e mais aguardado do processo”, afirmou o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
As primeiras testemunhas a serem ouvidas pelos membros da Comissão foram os representantes do Procon-AM, Decon e MP-AM. Os três órgãos terão até o dia 31 deste mês para enviar relatórios sobre as operadoras à CPI da Telefonia.
Durante a oitiva, os deputados cobraram dos órgãos de defesa do consumidor mais rigidez em relação às punições contra as operadoras de telefonia (fixa e móvel) e internet no Estado. “Os órgãos ouvidos deverão encaminhar à CPI um relatório com os números de reclamações que receberam sobre a prestação de serviços de telefonia (fixa e móvel) e internet, além dos documentos sobre as penalidades aplicadas”, explicou Rotta.
Cronograma – 13h
29/10 – OAB-AM, Sinttel-AM e MPF-AM;
30/10 – DPE-AM, Funai, AAM e Poder Judiciário;
31/10 – Amazonas Energia, Fieam e Cieam;
1º/11 – CDL-Manaus, SSP-AM, Seduc e Fetag;
5/11 – Prodam, ACA, Ufam e UEA;
6/11 – Implurb, Ipaam, Semmas e Idam.
