.
Durante o VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado este mês , em Belo Horizonte, a juíza Luciana da Eira Nasser, titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Maria da Penha” – da Comarca de Manaus, foi escolhida para a primeira Suplência da região Norte entre os representantes do fórum.
Entidade reúne magistrados de todos os Estados e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero.
O Fonavid foi criado em 2009, durante a III Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, e congrega magistrados de todos os Estados e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero.
Tendo como objetivo propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), o fórum busca o compartilhamento de posicionamentos e experiências e a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.
Durante o encontro, em assembleia geral foram discutidos e aprovados novos enunciados, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito e servidores que trabalham com os casos de violência doméstica em todo o país.
Amaznianarede-Secom/Tjam
